O vereador Adevair Cabral (PTB) apresentou projeto de lei para tornar obrigatório o uso de toda frota de veículos do transporte coletivo com ar condicionado em Cuiabá no horário de pico, entre as 17h e 19h. As empresas concessionárias terão ainda que expor dentro dos coletivos selos de revisão do aparelho de ar condicionado, contendo informações sobre sua manutenção, incluindo sua periodicidade.
Caso a lei seja aprovada, a Prefeitura de Cuiabá poderá estabelecer um prazo para que todas as empresas se adequem à legislação. A fiscalização também caberá ao município, por meio da secretaria competente.
“Eu já andei muito de ônibus, não é fácil, é sofrido, calor intenso em Cuiabá com sensação térmica de até 50 graus. Estou propondo está iniciativa a favor da população para que ônibus com ar condicionado circulem no transporte coletivo principalmente nos horários de pico até que seja implantado em toda a frota 100% circulando com ar condicionado”, justificou Adevair.
Ele também informa que há incoerência de algumas estações de ônibus com ar condicionado e os ônibus sem o mesmo conforto térmico, ocorrendo um brusco choque térmico.
“É uma necessidade e não somente um conforto em se tratando do intenso calor que a nossa cidade faz e a população merece um mínimo de um transporte decente. Estudos de medicina do trabalho comprovam que 55% de motoristas e demais usuários do transporte coletivo principalmente os hipertensos sofrem com a vibração, aquecimento do motor e o calor intenso de nossa cidade e dentro dos ônibus coletivos lotados principalmente em horários de pico”.
Adevair lembra ainda que em Cuiabá, o ar condicionado é uma questão de salubridade e não item de luxo ou apenas conforto. Contudo, a maioria da frota de ônibus que circula nos horários de pico não disponibilizam do sistema climatizado, o que gera desconforto, e até mesmo situações que causam mal-estar nos passageiros, como falta de ar, desmaios ocasionados pelo excesso de calor diário.
“A medida trará maior qualidade aos usuários do sistema, dando maior conforto aos que necessitam diariamente pegar o coletivo de volta do trabalho. Além disso, várias cidades brasileiras já possuem leis municipais, que obrigam os coletivos a terem ar condicionado em toda as suas frotas”.
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá 
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT