O Tribunal de Justiça de Mato Grosso completará 150 anos de sua instalação em 1º de maio de 2024 e já deu início às ações comemorativas por meio da Comissão de Gestão de Memória do Poder Judiciário. Comissão de Gestão da Memória do Tribunal, composta por magistrados e servidores, organiza as atividades. De acordo com Bruna Penachioni, coordenadora administrativa do TJMT e membro da Comissão, dentre as ações alusivas à celebração do Sesquicentenário de instalação do TJMT, algumas etapas já foram concluídas, como a reforma do Espaço Memória, a criação da logomarca dos 150 anos, a deflagração da campanha de comunicação comemorativa (que inclui a comunicação visual em diversos suportes físicos e digitais) e o levantamento histórico para edição do livro dos 150 anos do Tribunal de Justiça, também em suporte físico e digital.
O Espaço Memória passou por recente revitalização, para adequação física à guarda e conservação do acervo documental, iconográfico e demais objetos, visando preservar a unidade que, até 2005, abrigou as instalações da Presidência do Tribunal.
O espaço conta com Museu do Poder Judiciário mato-grossense, Galeria das Figuras Ilustres, Sala de Convivência e Arquivo histórico. Instalado na sede do TJMT, o local é aberto para visitação, mediante agendamento pelos telefones (65) 3617-3516 e 3617-3032. O funcionamento é das 9h às 11h e das 13h às 19 horas, em dias úteis. Pelo portal do TJMT, é possível fazer uma visita virtual.A logomarca criada exclusivamente para marcar os 150 anos do TJMT já foi aprovada e, em breve, será afixada na página inicial do Portal do TJ, bem como todos os documentos oficiais.
História – O Tribunal da Relação da Província de Mato Grosso foi instalado em 1º de maio de 1874 e teve como primeiro desembargador Ângelo Francisco Ramos (1874/ 1875). À época, o Brasil ainda era um império governado por Dom Pedro II, que nomeou, além do presidente, outros três desembargadores: Manoel Terthuliano Thomás Henrique, Francisco Gonçalves da Rocha e Vicente Ferreira Gomes.
A nomenclatura da Corte mudou na época do Brasil República, passando a se chamar Tribunal de Apelação. Somente com a Constituição de 1946 recebeu a denominação Tribunal de Justiça.
Comissão de Gestão de Memória – A Portaria nº 541/2023 estabelece que a Comissão tem como missão planejar e coordenar ações de preservação da história institucional, gerir os acervos e divulgá-los e compartilhar os conhecimentos histórico-museológico e cultural produzidos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, como instrumento de aproximação do PJMT com a sociedade, contribuindo com a prestação dos serviços judiciários.
O ato normativo também designa os Membros da Comissão, atualmente composta pela juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Viviane Brito Rebello (coordenadora), pela juíza diretora do Fórum de Cuiabá, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, pela coordenadora administrativa do TJMT, Bruna Dias Penachioni Ivoglo, e pela servidora Rejane Pinheiro Andrade.
Criada pela Resolução TJ-MT/OE nº 10/2021, a Comissão de Gestão de Memória tem por competência a elaboração de projetos, planos de ações e a elaboração de atos normativos para regulamentar a execução da política de Gestão da Memória no Poder Judiciário estadual.
Além disso, conforme disposto no artigo 39 da Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), compete à Comissão fomentar a interlocução e a cooperação entre as áreas de Arquivo, Museu, Memorial, Biblioteca e Gestão Documental; aprovar critérios de seleção, organização, preservação e exposição de objetos, processos e documentos museológicos, arquivísticos ou bibliográficos, que venham a compor o acervo histórico permanente; promover intercâmbio do conhecimento científico e cultural com outras instituições e programas similares; e coordenar a identificação e o recebimento de material que comporá os acervos físico e virtual de preservação, bem como a divulgação de informações relativas à Memória institucional.
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Fachada da sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Um prédio moderno, onde se lê “Palácio da Justiça – Desembargador Ernani Vieira de Souza”, árvores e um estacionamento amplo na frente. Foto 2: Detalhe do Espaço Memória, com vários arquivos históricos expostos, fotos antigas em molduras na parede; no canto direito, uma toga e, em uma parede de madeira, um quadro do imperador Dom Pedro II.
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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