Com auditório lotado, a equipe técnica da Secretaria da Cidade (Semcid) pode detalhar, nesta quarta-feira (10 de janeiro) junto a engenheiros civis, arquitetos e técnicos ligados à construção civil, as mudanças do Código de Obras de Sorriso, atualizado no fim do ano passado.
Além da revisão do Código, oficializada pela Lei Complementar 422, de 14 de dezembro de 2023, no encontro promovido entre o Poder Público e os profissionais também foram apresentados os estudos que passarão a ser exigidos quando da implantação de obras de grande impacto, como o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Relatório de Impacto de Trânsito (RIT).
Diálogo entre Executivo, Legislativo e técnicos
O prefeito Ari Lafin destacou a importância da atuação integrada entre o Executivo, o Legislativo e os profissionais técnicos para pensar e planejar o desenvolvimento urbano de Sorriso frente ao intenso e contínuo crescimento da cidade, na casa dos 20% ao ano. O gestor aproveitou a oportunidade para destacar que o Plano Diretor do Município deve passar por alterações. “Precisamos ampliar núcleos de debates com os profissionais, com a Câmara de Vereadores, para que possamos ter um Plano Diretor que esteja sempre atual às demandas deste setor, garantindo que Sorriso siga como uma cidade pujante e com muito qualidade de vida”, reiterou.
Partilha com estudantes
Para garantir que o conceito de uma cidade “boa demais de viver” siga como marca registrada de Sorriso, o titular da Semcid, Ednilson Oliveira, também reforçou a importância do trabalho de atualizar o Plano Diretor, aprovado em 2005 e atualizado em 2013. As novas regras impostas pelo Código de Obras, o EIV e o RIT, que integram este arcabouço, vêm justamente para pensar, e já começar a executar, uma cidade mais cosmopolita, integrada e moderna. “Momentos como este que estamos vivendo hoje serão cada vez mais frequentes, pois a troca de informações com os profissionais traz muito mais agilidade ao processo e evita retrabalhos”, comentou o secretário, acrescentando que o diálogo sobre o planejamento urbano de Sorriso será também levado aos estudantes de Arquitetura e Urbanismo.
Para a coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Anhanguera, Michele Veiga, a iniciativa de conversar com os profissionais é muito válida. “Com uma cidade em amplo desenvolvimento, momentos como este são muito importantes para atualizar os profissionais, permitindo que as alterações propostas pelo novo Código de Obras possam ser repassadas aos clientes”.
Participação do Crea
O evento também contou com a participação do vice-presidente do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (Crea -MT), André Luis Schuring e da diretora-geral da Mútua , que é Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas, Marciane Prevedello Curvo.
“Ficamos contentes em participar de momentos como este, de atualização dos profissionais e, já antecipamos que, para este ano, pretendemos promover uma atuação mais intensa do Crea também neste foco, com palestras e formações voltadas à formação contínua de arquitetos e engenheiros”, afirmou Schuring.
Saiba mais:
O EIV funcionará como uma política urbana que permitirá medir todos os efeitos (positivos e negativos) da implantação de empreendimentos ou atividades que possam trazer impactos a uma região. Basicamente, o estudo será solicitado quando da proposição de projetos com área construída superior a 15 mil m², capacidade de ocupação de 600 ou mais pessoas, ou por exemplo, condomínios e loteamentos com mais de 300 unidades habitacionais, entre outros critérios.
Entre os aspectos que devem ser contemplados no documento, estão a influência do empreendimento no adensamento populacional da região, a interferência na ventilação e na iluminação do entorno, e a valorização imobiliária.
Do mesmo jeito que um condomínio, uma grande loja, uma escola ou um hipermercado podem “mexer” com a paisagem e a vizinhança, o trânsito é outro aspecto diretamente influenciado pela instalação de um empreendimento. Assim, o RIT é o estudo da geração de tráfego, carga, descarga, assim como a demanda por transporte público que pode ser despertada a partir de um grande empreendimento.
Relembre:
Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT