A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) promove, no mês de novembro, um leilão com mercadorias apreendidas e abandonadas, autuadas pelo fisco por meio de Termo de Apreensão e Depósito (TAD). Ao todo, serão 603 lotes com produtos eletrodomésticos e eletrônicos, automotivos, além de bebidas quentes e outros itens.
Os produtos estarão disponíveis para arremate, com lances exclusivamente virtuais, a partir do dia 08 de novembro no site www.balbinoleiloes.com.br.
Qualquer pessoa maior de 18 anos e em situação regular junto à Receita Federal, tanto física quanto jurídica, pode participar do leilão, desde que não seja servidor público lotado na Secretaria de Fazenda.
O leilão será realizado na modalidade de maior lance, e os lances devem ser registrados entre os dias 08 e 22 de novembro. Durante esse período, os interessados poderão acessar o site do leiloeiro, fazer o seu cadastro e conferir as fotos dos lotes.
Aqueles que desejarem também poderão conferir os produtos de forma presencial na Coordenadoria de Mercadorias Apreendidas (CMAP). A visitação será liberada a partir do dia 08 de novembro, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h. A unidade fazendária está localizada na Avenida Pedro Paulo de Farias Jr., esquina com a Rua X – Distrito Industrial, em Cuiabá.
A Sefaz ressalta que, conforme consta no edital do leilão, os produtos deverão ser arrematados por lote, no estado e nas condições em que se encontram, sem garantia. A entrega da mercadoria será realizada após o pagamento do lote arrematado, assim como o pagamento da comissão do leiloeiro oficial e dos tributos incidentes.
O aviso de licitação do leilão foi publicado nesta quarta-feira (16.10) no Diário Oficial do Estado. O edital com as especificações e regras, assim como a lista com todos os lotes, está disponível no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), na opção Leilão.
Dúvidas
Os interessados que tiverem dúvidas sobre o leilão devem entrar em contato com o leiloeiro pelo número 0800-707-9339. Dúvidas relacionadas à incidência de tributos sobre os lotes, o contato deve ser feito diretamente com o atendimento da Sefaz, pelo telefone (65) 3617-2900 ou pelo webchat disponível no site da secretaria.
Fonte: Governo MT – MT