O coordenador do Censo Escolar da Seduc, Rodrigo Jacob, reforça a importância do preenchimento correto e fiel dos dados pelos secretários das unidades escolares, uma vez que as informações são utilizadas pelo poder público para fins estatísticos e financeiros relacionados à educação.
“Para a rede pública, é importante entender que, a partir desses dados, são feitos os cálculos de distribuição de recursos federais, como os direcionados a livros didáticos, transporte escolar, alimentação escolar e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Os recursos são calculados em cima do número de matrículas coletadas por essa etapa do Censo, que é a matrícula inicial”, explica Rodrigo.
Nesse período de férias escolares, que segue até 30 de julho, as secretarias escolares continuam em funcionamento para atender as demandas de pais ou responsáveis e para as atividades relacionadas ao censo.
Conforme o coordenador, o Censo Escolar é a ferramenta que permite conhecer a situação da educação no país. Por meio da parceria entre Governo Federal e Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, são coletados dados sobre os estudantes, a estrutura das escolas e sua organização pedagógica, entre outras informações que servem de instrumento para avaliação e criação de políticas públicas.
Esses dados também interferem no cálculo das taxas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS Educacional) e na rede privada de ensino, pois é a partir da análise das informações do censo que se autoriza a realização de cursos, além da própria realização do Enem – Exame Nacional do Ensino Médio.
Todas as informações contemplam as modalidades da educação básica e profissional, abordando o Ensino Regular, a Educação Especial, a Educação de Jovens e Adultos e os cursos técnicos e de qualificação profissional.
“O preenchimento dos dados das escolas tem caráter declaratório e, por isso, deve ser o mais fiel possível à realidade da unidade, oferecendo as informações atualizadas de estudantes, professores e toda a gestão escolar. É preciso informar os dados exatamente como eles são, sem margem de erro”, finaliza Rodrigo Jacob.
Neste ano, uma novidade da pesquisa é a coleta do campo da Educação Ambiental.
Para o preenchimento de dados, acesse AQUI.
Fonte: Governo MT – MT