Dos 11 novos promotores de Justiça substitutos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso empossados na noite desta sexta-feira (30), seis são mulheres. A representatividade feminina chamou a atenção e foi destacada durante a cerimônia de posse. Embora tenham conquistado mais espaço ao longo dos anos, as mulheres ainda não são maioria no quadro de membros da instituição. No Colégio de Procuradores de Justiça, por exemplo, dos 35 integrantes, apenas 10 são mulheres.
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso, Gisela Cardoso, segunda mulher a ocupar este cargo na advocacia mato-grossense, comemorou a conquista. “Preciso destacar, sempre que vejo mulheres tomando posse, o fato de estarmos alcançando espaço de poder. Sabemos que ainda precisamos batalhar muito para buscarmos a igualdade, a equidade que tanto almejamos, que é preconizada na nossa Carta Magna, mas estamos sim vendo uma evolução e isso é motivo de muito orgulho”, afirmou.
Foram empossados e empossadas no cargo de promotor e promotora de Justiça substituta, Adalberto Biazotto Junior, Ana Flávia de Assis Ribeiro, Bruna Caroline de Almeida Affornalli, Bruno Barros Pereira, Clarisse Moraes de Ávila, Daniela Moreira Augusto, Fabiane Oliveira Scarcelli de Moraes, Marco Antônio Prado Nogueira Perroni, Marina Refosco Tanure, Raphael Henrique de Sena Oliveira e Rodrigo da Silva.
Durante a cerimônia, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, enfatizou a importância do momento para o fortalecimento institucional. “Esse é um momento especial e significativo para todos nós, pois representa um passo importante para darmos seguimento ao fortalecimento da nossa instituição em busca de cumprir a sua missão constitucional. A nomeação de novos membros reforça o compromisso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso em se fazer presente em todas as comarcas, enquanto integrantes que somos do sistema de justiça, visando a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e a proteção dos direitos sociais e individuais indisponíveis”, destacou.
O corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, também destacou a relevância da renovação do quadro de integrantes da carreira. Elencou as funções da Corregedoria, ressaltando o papel orientativo, fiscalizatório, de fomento às boas práticas, de propagação das recomendações aplicáveis para o exercício da atividade-fim e também de responsabilização funcional, nas hipóteses em que esta se justificar.
“A Corregedoria-Geral é responsável ainda pela formação dos novos promotores de Justiça através da correição técnica, de direcionamento ou conhecimento, apoiando e estimulando os colegas a atuarem de modo proativo e resolutivo na solução de novas demandas, além de zelar por uma atuação responsável e sempre dentro dos limites da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme determina o artigo 37 da nossa Constituição Federal”, esclareceu.
Presente na solenidade, o governador do Estado, Mauro Mendes, enalteceu o papel desempenhado pelo Ministério Público no sistema de justiça e destacou, entre as diversas atribuições da instituição, a fiscalização do cumprimento das legislações e da Constituição. Também enfatizou, em seu discurso, a relevância da fiscalização da correta aplicação do princípio da eficiência na administração pública.
“Já se passaram décadas que a eficiência voltou a compor os princípios da administração pública, e em todos os cantos do país a impressão que tenho é que grande parte do setor público se esquece de aplicar esse princípio. A eficiência não é um princípio praticado, perseguido e fiscalizado pelo Ministério Público e Tribunais de Contas, seja no âmbito federal ou estadual. Precisamos cada vez mais nos atentar para este princípio constitucional, zelando pela correta aplicação do dinheiro público e não priorizando apenas a moralidade e legalidade, mas dando resultado. A ineficiência gera um prejuízo gigante para o país, estados e municípios”, observou o governador.
O ouvidor-geral do Tribunal de Contas Estado, conselheiro Antônio Joaquim, que no ato representou a presidência do TCE, lembrou que todos os poderes e instituições que constituem o governo têm como destinatário final dos seus serviços o cidadão. “Todos nós estamos no mesmo barco, navegando para um mesmo porto. Seguimos o mesmo propósito, que é oferecer serviços públicos de qualidade para o cidadão. Nós, dos Tribunais de Contas, e o Ministério Público, que atuamos na área da fiscalização, precisamos agir com a prudência de não fazer prejulgamento, tratar a todos com urbanidade, com respeito, com dignidade e tendo a convicção da presunção da boa-fé”.
O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, promotor de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo, aproveitou a oportunidade para transmitir, com base em sua experiência de 25 anos no Ministério Público, quatro conselhos aos novos integrantes da instituição. “Venham para Mato Grosso por inteiro, de coração e mente. Quando deparar com as dificuldades, busquem o auxílio dos colegas que já atuam há mais tempo na instituição; dispensem a todas as pessoas tratamento cordial e respeitoso; e, por último, sejam gratos e expresse esta gratidão por meio do trabalho, dando o seu melhor”.
Mesa de honra – Também compuseram o dispositivo de honra o Colégio de Procuradores de Justiça; o presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme Martins de Oliveira Neto; o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho; e a subdefensora pública geral, Maria Cecilia Alves da Cunha
Fonte: Ministério Público MT – MT