Um grupo de produtores rurais do Rio Grande do Sul iniciou um protesto nesta terça-feira (10.09) devido à demora na liberação de recursos prometidos pelo governo federal após as enchentes de maio. Eles também reclamam das idas e vindas do Ministério da Agricultura (Mapa). A manifestação, organizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), ocorre em frente à superintendência do Mapa, em Porto Alegre1.
Durante a Expointer, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou a prorrogação dos prazos de financiamentos para os produtores rurais do estado por 8 anos, além de juros menores. No entanto, as condições anunciadas mudaram. O prazo para pagamento das dívidas foi reduzido de oito para cinco anos, e os juros aumentaram significativamente. A taxa de juros, inicialmente prometida em 7% ao ano, agora varia entre 10% e 12% ao ano.
O governo destinou R$ 15 bilhões do Fundo Social para novas linhas de crédito no Rio Grande do Sul após a catástrofe climática. No entanto, uma portaria do Ministério da Fazenda limitou o uso de 25% desses recursos para capital de giro, modalidade disponível para o setor agro do estado.
Os manifestantes têm quatro principais reivindicações:
- Linha de crédito para capital de giro destinada às cooperativas de produção, cerealistas e produtores com prazo de até 10 anos para liquidação, 01 ano de carência e taxa de juros de até 6% ao ano, conforme acordo realizado na Expointer.
- Retificação na Medida Provisória 1.247 para permitir que as operações de investimento com seguro do bem ou seguro penhor sejam beneficiadas com o rebate para liquidação ou prorrogação.
- Inclusão das parcelas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no conjunto de operações beneficiadas.
- Revisão das medidas implementadas para a restrição de acesso ao Proagro Mais desvinculando o Cadastro Ambiental Rural (CAR) como um instrumento de identificação fundiária.
Fonte: Pensar Agro