O evento reúne representantes das 52 unidades de Procons Municipais, do Procon Estadual e de membros de Conselhos de Consumidores, com o objetivo de promover a capacitação dos servidores e aprimorar o atendimento prestado aos consumidores mato-grossenses.
Entre os temas que serão trabalhados na reunião técnica estão as novas legislações sobre o consumo, geração distribuída de energia elétrica, procedimentos do sistema ProConsumidor, fiscalização de escolas particulares, Hotel Urbano/Netflix/123 Milhas, contratos de autoescolas e pendências de processos nos Procons Municipais.
A secretária adjunta e conciliadora de defesa do consumidor do Procon-MT, Márcia Santos, explicou que a ação é um programa permanente do Procon/Setasc e que durante o ano são realizadas três reuniões técnicas e um Encontro Estadual de Procons.
“Esses momentos são essenciais para compartilharmos experiências, alinharmos entendimentos para os principais problemas que afetam os consumidores e planejarmos ações conjuntas entre os Procons. Nossa expectativa é fortalecer a defesa do consumidor em Mato Grosso”, destacou Márcia.
Programação
A 43ª Reunião Técnica de Procons inicia nesta quarta-feira (27), às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Garças, localizada na Rua Mato Grosso, no Centro. Após o credenciamento e cerimônia de abertura, a secretária da Setasc, Grasielle Bugalho, fará a palestra “A importância da promoção e proteção dos direitos do consumidor.
Na sequência, o superintendente regulador da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) Thiago Alves Bernardes, falará sobre os “Aspectos relevantes da geração distribuída”.
A reunião prossegue na quinta (28), das 8h30min às 18h, e na sexta-feira (29), das 8h30min às 12h, no Anfiteatro da Prefeitura de Barra do Garças (Rua Carajás, Centro).
Confira a programação completa:
Quarta-feira (27/09) – Local: Câmara Municipal
18h: Credenciamento
19h: Composição da mesa de Abertura da Reunião Técnica
19h30: Palestra “A importância da promoção e proteção dos direitos do consumidor”, com Grasielle Paes Bugalho (Secretária de Estado de Trabalho, Assistência Social e Cidadania-SETASC)
20h: Palestra “Aspectos relevantes da Geração Distribuída”, com Thiago Alves Bernardes (Superintendente Regulador da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso-AGER/MT)
21h: Encerramento
Quinta-feira (28/09) – Local: Anfiteatro da Prefeitura
8h30: Apresentação dos Procons e conselheiros presentes no evento
9h: Procedimentos ProConsumidor
9h30: Decisão administrativa Cadastro
10h50: Parecer PGE – Etanol
12h: Almoço
13h30: Processo sancionador
14h30: Fiscalização escolas particulares
15h: Intervalo
15h20: Atualização Legislação: novas legislações publicadas no âmbito federal, estadual e nos municípios de MT
16h: Roda de conversa – principais pendências nos processos Procons Municipais
18h: Encerramento
Sexta-feira (29/09) – Local: Anfiteatro da Prefeitura
8h30: Cláusulas abusivas contrato autoescolas
9h30: Hotel Urbano/ Netflix / 123 Milhas
10h20: Divulgação do resultado das fiscalizações realizadas nos municípios de MT
11h: Alinhamento (energia elétrica, água e esgoto, bancos, correspondentes bancários,
superendividamento, golpes, garrafões de água)
12h: Encerramento
Fonte: Governo MT – MT