Referência no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, Cuiabá passa a contar com o 2º Espaço de Acolhimento da Mulher. Inaugurado na tarde desta terça-feira (30), pela primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, a unidade irá funcionar na Unidade de Pronto Atendimento-UPA Verdão. Para prestar uma homenagem e as ações no combate à violência de gênero, a unidade recebeu o nome de uma vítima de feminicídio, Joice Oliveira Alexandrina, que morreu apenas aos 16 anos de idade, deixando uma filha, que na época tinha apenas nove meses e, hoje está com 12 anos de idade.
Emocionada, e com breves palavras, a mãe, Márcia Oliveira deixou apenas uma mensagem a todas às mulheres. “Não deixe acontecer a primeira vez, o primeiro sinal. Basta a primeira vez. Desde 2012 que carregamos essa tristeza. O luto pela luta”, disse a mãe.
“Essa homenagem, através de uma foto exposta na unidade é um chamado, para que novos casos iguais a esse não aconteçam. Já são mais de dezesseis casos de feminicídio registrados em Mato Grosso, que com certeza há uma subnotificação”, declarou a primeira-dama.
O local irá funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana, de segunda a segunda, a fim de oferecer todo suporte necessário a essas mulheres. A ação atende à recente lei federal que assegura dignidade nos atendimentos às mulheres vítimas de violência doméstica no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.
“Essa ação se tornou lei nacional recentemente, sancionada na semana passada, pela PL 221/23, para garantir que todas as unidades de saúde tenham esse espaço de acolhimento, o que é fundamental. Quando uma mulher chegar, ela receberá atendimento psicológico e social e será encaminhada à delegacia se necessário. Daremos todo esse suporte, inclusive com informações, pois muitas vezes ela não reconhece que está vivenciando violência doméstica, social, patrimonial ou sexual, então isso é essencial para que essas mulheres recebam apoio do município”, acrescentou Márcia Pinheiro.
Durante o ato solene, a primeira-dama Márcia Pinheiro falou sobre a primeira unidade de acolhimento instalada há quatro anos, nas dependências do Hospital Municipal de Cuiabá-HMC, Dr. Leony de Palma. Durante esse período, mais de 20 mil atendimentos foram realizados.
“Não vamos parar por aí. Atendendo à lei federal, recentemente aprovada, que prevê a instalação de unidades especializadas nesse tipo de serviço, já estamos providenciando a implantação de novos espaços nas outras UPAs, como do Jardim Leblon e Morada do Ouro, assim como em policlínicas. Queremos com isso, facilitar o acesso dessas mulheres, onde muitas sequer têm o valor para o transporte. Por isso que a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro está proporcionando mais esse benefício e incentivo”, declarou a primeira-dama.
A iniciativa da Prefeitura de Cuiabá, sob a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, liderada pela primeira-dama Márcia Pinheiro e sob a coordenação da Secretaria Municipal da Mulher, foi enaltecida pelo promotor de Justiça da 1ª Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher da Promotoria de Justiça de Cuiabá, Tiago de Souza Afonso da Silva. “É com grande satisfação que destaco o papel pioneiro da Prefeitura de Cuiabá, especialmente através da Secretaria da Mulher, tendo todo o amparo da primeira-dama, Márcia Pinheiro, na promoção e estabelecimento de políticas públicas voltadas para o bem-estar das mulheres. O Ministério Público reconhece e enaltece o trabalho incansável da Prefeitura de Cuiabá nesta área. Essas iniciativas não apenas demonstram um compromisso com a repressão de violências, mas também com a promoção do bem-estar e da segurança das mulheres. Certamente, Cuiabá se torna um modelo inspirador não apenas para outras cidades, mas também para outros estados facilitando significativamente o nosso trabalho. Agradeço à prefeitura, à Secretaria da Mulher e a todos os envolvidos nesta importante missão. Juntos, estamos construindo um futuro mais seguro e justo para todas as mulheres. Obrigado”, declarou o promotor.
A unidade terá capacidade para atender 18 mulheres durante as 24 horas de funcionamento, sendo cindo mulheres na triagem e 13 nos serviços psicológicos. A equipe será composta por 13 profissionais, incluindo quatro psicólogas, cinco assistentes sociais e quatro servidores administrativos. “É importante ressaltar que o primeiro Espaço de Acolhimento do Brasil está no interior do Hospital Municipal de Cuiabá, o HMC, funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana. Agora, graças à iniciativa da primeira-dama, Márcia Pinheiro, estamos inaugurando o segundo espaço na UPA Verdão, que será mais do que um espaço físico, será um refúgio, garantindo ainda mais acolhimento para as mulheres vítimas de violência doméstica”, explicou Cely Almeida, secretária Municipal da Mulher.
“É importante termos um local que promova essas políticas dentro do município. Hoje, é um grande risco para nós, mulheres, estar nas ruas, conforme indicam as estatísticas. São estatísticas tristes que mostram o risco de ser mulher neste país. Queremos sair desses números e só conseguiremos com políticas importantes, como está, pensadas para as mulheres, reconhecendo que o poder público é responsável pela vida das mulheres”, concluiu Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública.
Em 2020, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, inaugurou o primeiro espaço do Brasil voltado para mulheres dentro de uma unidade pública de saúde. O Espaço de Acolhimento da Mulher já totaliza mais de 20 mil atendimentos, incluindo serviços de psicologia, psiquiatria, jurídico, social e médico especializado. Mais de 1,7 mil mulheres já passaram pelo atendimento primário ou utilizam o serviço continuamente na rede de acolhimento.
Estiveram presentes ao evento, a Drª Rosana leite, representando o Núcleo de Violência contra a Mulher da Defensoria Pública de Mato Grosso, pelo promotor de Justiça da 1ª Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher da Promotoria de Justiça de Cuiabá, Tiago de Souza Afonso da Silva, Capitã da Polícia Militar, Denyse Pereira, representando a Patrulha Maria da Penha, coordenadora da UPA Verdão, Bruna Mikaeli, coordenadora dos Espaços de Acolhimento, , Clariane Moraes, secretárias de Assistência Social, Clausi Barbosa, de Mobilidade Urbana, Luciana Zamproni, adjunta da Mulher, Elis Prates, Tenente Coronel da PM, Vanessa Cícero da Coordenadoria da Polícia Comunitária e Direitos Humanos, membros da família da homenageada, Joice Alexandre, servidores e demais autoridades.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT