Na última sexta-feira, dia 4 de março, a 4ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande sediou uma reunião crucial para o desenvolvimento de estratégias eficazes na prevenção de queimadas e na promoção da limpeza de terrenos baldios. O encontro contou com a presença de representantes de diversas secretarias municipais, Ministério Público e Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, demonstrando o comprometimento conjunto das instituições em lidar com um problema crítico em Várzea Grande.
“Estamos todos presentes e unidos para enfrentar esse desafio que impacta diretamente na qualidade de vida da população”, afirmou a procuradora do município, Silvia Martins Rocha, representando a Procuradoria-Geral de Várzea Grande.
A promotora de Justiça Michele Rezende Villela conduziu a reunião e ressaltou a urgência de abordar o elevado número de áreas públicas e privadas sem a devida limpeza, o descarte irregular de entulhos e a prática perigosa de utilizar fogo para a limpeza desses locais. “O alto número de casos de dengue e outros vetores, aliado aos custos financeiros e culturais, tem levado as pessoas a recorrerem ao fogo para limpeza, resultando em queimadas urbanas prejudiciais à saúde e ao meio ambiente”, disse a promotora.
A reunião definiu um cronograma de campanha de prevenção de queimadas urbanas, programado para ocorrer de maio a outubro de 2024, com a possibilidade de extensão conforme necessário. “Nosso objetivo é conscientizar a população sobre a importância da limpeza regular de áreas particulares e promover o cuidado com as áreas públicas não ocupadas e verdes de preservação permanente. Importante lembrar que o uso do fogo em terrenos urbanos é crime ambiental, passível de multa e/ou reclusão de 1 a 4 anos, conforme a Lei dos Crimes Ambientais”, alertou a promotora.
A Secretaria de Gestão Fazendária detalhou sobre o sistema SIGVG Prevenção de Queimadas, destacando a importância desta campanha conjunta entre vários órgãos. “É uma medida necessária para enfrentar esse desafio, e a parceria entre Ministério Público, Corpo de Bombeiros e Prefeitura é fundamental. Várzea Grande possui aproximadamente 170 mil imóveis, com problemas recorrentes como áreas públicas e particulares com mato alto, notificações não cumpridas, e presença de entulho doméstico”, afirmou Lucinéia dos Santos Ribeiro, secretária de Gestão Fazendária.
O representante do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, Sargento BMMT Ronaldo Cesar Moreira de Campos, enfatizou a necessidade da coleta regular de lixo e a busca por locais adequados para descarte de resíduos sólidos. Eles propuseram a participação da Câmara de Vereadores, por meio da Comissão de Meio Ambiente, e do Centro de Zoonoses da prefeitura na composição da Campanha de Prevenção às Queimadas Urbanas. “É fundamental que a comunidade se envolva nessa iniciativa, promovendo a coleta de lixo de forma adequada e participando ativamente das ações de prevenção”, destacou o sargento.
A promotora de Justiça também anunciou a elaboração de um e-book com um fluxograma anual de medidas para prevenção e repressão em caso de queimadas, assim como a criação de um Sistema de Informação de dados estatísticos para monitorar o número de ocorrências, atendimentos e casos encaminhados ao Ministério Público.
“Vivenciamos uma situação crítica em Várzea Grande, com áreas públicas e privadas tornando-se propícias para queimadas descontroladas. A união entre a Prefeitura, Ministério Público e Corpo de Bombeiros é essencial para enfrentar esse desafio. A Secretaria de Defesa Social está empenhada em colaborar para a promoção da segurança e bem-estar da população, combatendo práticas que colocam em risco a saúde e o meio ambiente”, destacou o secretário de Defesa Social, Cel. Alessandro Ferreira.
A iniciativa visa não apenas combater os efeitos imediatos das queimadas urbanas, mas também promover a conscientização e a mudança de comportamento da comunidade, uma vez que o município se destaca por ter uma área total de 938km², com aproximadamente 163km² na zona urbana, tornando a campanha essencial para preservar o meio ambiente e a segurança da população.
Também participaram da reunião: Cintia Serrano, Coordenadora de Gestão de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano; Edipson Morbeck Junior, Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano; João Viana, Superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária; e, Virdinei da Silva, Subsecretário da Secretaria de Serviços Públicos.
CAMPANHA LANÇADA – Durante a reunião a promotora de Justiça também lançou a campanha “Lote Limpo, Cidade Limpa” em Várzea Grande, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da limpeza regular e correta de lotes e terrenos no município. A campanha aborda não apenas a limpeza, mas também o estímulo ao zelo por áreas públicas não ocupadas, áreas verdes e Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Destinada a toda a sociedade várzea-grandense, a campanha utilizará um protocolo integrado de prevenção, combate e responsabilização dos proprietários de lotes e terrenos sujos, que será publicado como um e-book.
A promotora de Justiça Michelle de Miranda Rezende Villela explicou que o protocolo incluirá um fluxograma de atuação dos agentes nas etapas de fiscalização, notificação, audiência extrajudicial junto ao MPMT e responsabilização, se necessário. A proposta visa atuar de maneira participativa, com a união de esforços das instituições, realizando inicialmente uma campanha educativa e preventiva.
