Após resultado da pesquisa na semana passada, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde recebeu, nesta quarta-feira (22), o selo de qualidade de transparência pública do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A solenidade ocorreu em Cuiabá e reuniu outras 44 instituições que também foram destaques na pesquisa.
Com índice de 85,29%, o Executivo de Lucas do Rio Verde alcançou o Selo Ouro na pesquisa realizada no 2° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o TCE-MT e o Tribunal de Contas da União (TCU).
O prefeito Miguel Vaz esteve na solenidade e recebeu o reconhecimento. “Ainda que seja uma obrigação nossa tornar as ações públicas o mais transparente possível, é sempre uma honra poder receber uma certificação de qualidade em transparência pública e, principalmente, por ser o destaque Ouro. Estamos contentes por ter conquistado esse resultado e espero que ano que vem a gente possa crescer ainda mais”, declarou o prefeito.
Durante a cerimônia, o vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Valter Albano, elogiou a cidade luverdense. “Como é bom ver Lucas do Rio Verde, um município que nasceu ontem, é jovem ainda, mas já é tão pujante”.
Ao todo, foram analisados 288 portais de transparência durante o 2° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Destes, 45 conquistaram os selos de qualidade por terem alcançado os índices de 75% (Selo Bronze), 85% (Selo Ouro) e 95% (Selo Diamante).
Foram avaliados os portais dos Poderes Executivo e Legislativo municipais e estadual, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, chegando ao índice de transparência de 56,72% em Mato Grosso.
O executivo de Lucas do Rio Verde está entre as 24 Prefeituras de Mato Grosso que conquistaram o selo de qualidade.
A cidade luverdense alcançou em 100% nos critérios de acessibilidade, convênios e transparência, despesa, informações institucionais, informações prioritárias, ouvidoria e receita.
Além de Miguel Vaz, estavam presentes na solenidade o secretário de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidades, Welligton Souto, o controlador interno do Município, Junior Amaral e o supervisor do Departamento de Tecnologia da Informação, Giovane Spendler.