O prefeito José Carlos do Pátio encaminhou nesta quarta-feira (17) para a Câmara Municipal o projeto de lei da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos municipais. O projeto foi entregue pela secretária Municipal de Gestão de Pessoas, Carla Carvalho, e o secretário Municipal de Finanças, Rodrigo Silveira, ao líder do prefeito na Casa de Leis, vereador Reginaldo Santos.
Com previsão de pagamento já para a folha deste mês de janeiro, a RGA de 2024 será de 4%. O percentual tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023, que foi de 3,71%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Por decisão do prefeito, atendendo a legislação municipal, que considera do INPC para o cálculo da RGA, e considerando as finanças municipais, o percentual foi arredondado para 4%”, explicou Carla Carvalho.
A secretária reforçou que o pagamento da RGA neste mês de janeiro confirma, mais uma vez, o compromisso do prefeito com os servidores municipais. A recomposição salarial será paga a todos os servidores, tanto da ativa como os aposentados.
Segundo o secretário de Finanças, o pagamento da RGA com índice de 4% representará um acréscimo de pouco mais de R$ 1 milhão mensal a folha de pagamentos do Município, num total de cerca de R$ 13 milhões ao ano. “São valores que serão injetados no comércio local, contribuindo para movimentar a economia da cidade”, avaliou Rodrigo Silveira.
O vereador Reginaldo dos Santos recebeu o projeto de lei que será levado à Câmara Municipal. Ele acrescentou que o envio do projeto da RGA mostra o compromisso que o prefeito tem mantido com os servidores ao longo da gestão, tanto nos repasses anuais dos reajustes da RGA como no pagamento em dia dos salários.