O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou o Decreto 10.187/2024 e estabeleceu ponto facultativo nos órgãos públicos municipais na data de 31 de maio (sexta-feira). O dia 30 de maio (Corpus Christi) trata-se de feriado municipal religioso. Mediante a normativa, o expediente nos órgãos públicos da administração municipal será retomado no dia 3 de junho (segunda-feira). A medida será publicada em edição suplementar da Gazeta Municipal que circulará nesta quarta-feira (29).
Ainda conforme a normativa, a ação não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.
“Recebi muitos pedidos dos servidores em relação ao feriado de sexta-feira, que eu havia transformado em dia útil, era ponto facultativo. Eu refleti sobre isso. Realmente, desde o começo do ano, todos se programaram considerando o ponto facultativo. Muitas pessoas planejaram viagens, visitas a parentes e outras atividades, e, de repente, mudamos isso. Como prefeito, pensei bem e entendi que vocês têm razão. O estado está emendando o feriado, todos os municípios da baixada também, então por que Cuiabá seria diferente? Por isso, estou assinando o decreto que revoga o dia útil de sexta-feira, determinando que o dia 31 de maio seja ponto facultativo, permitindo um feriadão para todos os nossos colegas, servidores e servidoras públicas do município de Cuiabá”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.
Serviço:
Quinta-feira (30/05): feriado religioso municipal (Corpus Christi)
Sexta-feira (31/05): ponto facultativo nos órgãos da administração pública
Sábado (1/06)
Domingo (2/06)
Segunda-feira (3/06): expediente normal nos órgãos da administração pública municipal
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT