Levantamento prévio dos parceiros da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) na realização da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, que deve ser realizada no final de agosto, aponta que cerca de 7500 títulos estão aptos para o cartório extrajudicial conceder o registro aos usuários mato-grossenses.
O dado foi informado durante o segundo encontro realizado pelo juiz-auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, e representantes da Casa Civil, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), 1º Ofício de Barra do Garças, 1º Ofício de Campo Verde, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá e Procuradoria Geral do Estado.
O magistrado tem entre suas atribuições gerenciar as ações da Corregedoria relacionadas a conflitos fundiários e coordenou o encontro, realizado na semana passada na sala de reuniões da Corregedoria, com o intuito de concentrar esforços em atos voltados à regularização fundiária em Mato Grosso.
As informações coletadas juntas às serventias extrajudiciais subsidiarão as ações voltadas aos preparativos da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, que ocorrerá no final do mês de agosto, em observância ao Provimento n.º 144/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça.
A próxima reunião do grupo foi marcada para a tarde de 25 deste mês, na Corregedoria-Geral da Justiça.
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação CGJ-MT