Com o objetivo de facilitar a vida do empresário que precisa retirar o alvará sanitário de funcionamento de sua empresa, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da secretaria de Fazenda, desenvolveu uma nova ferramenta que vai diminuir o tempo de confecção do alvará sanitário.
A ferramenta está disponível aos empresários luverdenses no site da Prefeitura. O intuito é reduzir os processos e desburocratizar a emissão de alvará. A ferramenta foi desenvolvida após alguns levantamentos e conversas entre Secretaria de Saúde e o Departamento de Tributação da pasta de Fazenda.
“A plataforma on-line é acessada através de login e senha a pessoa faz a solicitação e é gerada um número de protocolo para acompanhamento na Vigilância Sanitária municipal, para fazer a inspeção, gerar taxa desse alvará sanitário e posteriormente liberar o alvará. Anteriormente o empresário vinha aqui na Prefeitura pelo menos duas vezes pra dar entrada nessa documentação. Todo processo era físico, então tinha que preencher o requerimento na recepção. Esse requerimento passava pela Secretaria de Fazenda para ser gerada a taxa de inspeção sanitária. Posteriormente ia para inspeção sanitária e a Secretaria de Saúde. Esses eram alguns dos procedimentos”, explica Leonardo dos Santos, fiscal de tributos da Prefeitura.
Após todos os trâmites, o contribuinte tinha que voltar ao Paço municipal para retirar o documento físico.“Não era possível nem pra mandar por e-mail porque era documento físico, ele necessitava de assinaturas para ser liberado. Agora não, o documento é todo digital, já sai em PDF digitalmente, não precisa se deslocar mais”, salienta.
Estão enquadradas como empresas que obrigatoriamente precisam do alvará sanitário: lanchonetes, bares e comércios que possuam atividades relacionadas a saúde humana, como consultórios, clínicas médicas, salão de cabeleireiro/barbearias, entre outras.
Leonardo dos Santos frisa que a nova ferramenta é mais um dispositivo para contribuir com a transparência nas ações e atende a proposta de inovação na Administração. “A Secretaria de Fazenda como um todo, sempre está visando a inovação. Procurando alternativas pra atender melhor a cidade que cresce, e com ela a demanda cresce junto”, disse o fiscal.
O profissional salienta que o estudo foi baseado na necessidade da Secretaria de Saúde, após dialogar com a coordenadora da Vigilância em Saúde, Claudia Engelmann, a secretária da pasta, drª Fernanda Heldt Ventura, a equipe de Ti da prefeitura municipal, além do secretário de Fazenda, Giovanni Rodrigues Silva.
Geralmente os alvarás sanitários são solicitados pelos escritórios contábeis que possuem a maior demanda deste tipo de documento na Secretaria de Fazenda municipal, os mesmos terão o acesso à ferramenta que facilitará e trará maior controle nas suas solicitações de Alvará sanitário, podendo fazer o pedido do próprio escritório contábil, sem precisar se deslocar até o Paço Municipal.
Acesse a plataforma no seguinte endereço eletrônico: https://protocolo.betha.cloud/#/cidadao/solicitacao-abertura/Lfx1BS9LLCwXTCautl0HNQ==
Confira o manual do aplicativo em anexo.