O Poder Judiciário de Mato Grosso por meio da 5ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis e da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas realizou na última quinta-feira (29) uma palestra sobre os desafios e perspectivas sobre as drogas na atualidade. O evento foi realizado no Plenário do Tribunal do Júri e contou com a presença de diversos representantes dos Sistemas de Segurança Pública do Estado e de Justiça.Advogados, promotores, defensores públicos e policiais militares, civis, federais, penais e rodoviários federais discutiram os crimes vinculados ao tráfico de entorpecentes e expuseram seus pontos de vistas acerca deste trabalho.
A juíza titular da 5ª Vara Criminal e membro da Comissão sobre Drogas Ilícitas Aline Quinto Bissoni, registrou o esforço da Justiça Estadual no combate às drogas.
“Este é um momento importante para refletirmos e fazermos ações tanto na contenção do uso quanto no combate ao tráfico de drogas. O esforço do Poder Judiciário no julgamento e atuação neste tema é muito grande. Durante o evento, eu pude apresentar os desafios na atuação da vara de tráfico, como a geografia do nosso estado facilita a entrada de drogas e também falei sobre o projeto de lei que tramita no Senado Federal que tipifica o crime de narcocídio, uma inciativa do Judiciário através do desembargador Marcos Machado”, disse a magistrada.
Thiago Damasceno, delegado regional de Rondonópolis, apontou a necessidade de um programa de proteção à vítimas e testemunhas que seja realmente eficaz e também cobrou que o sistema prisional consiga evitar que as pessoas privadas de liberdade continuem comandando o tráfico de drogas de dentro das unidades penitenciárias. Ele avaliou positivamente o evento.
“Esta foi uma iniciativa inovadora e extremamente válida do Poder Judiciário. Este evento aproximou todos aqueles que integram o sistema de Justiça e pudemos conhecer diferentes realidades e pontos de vista no que tange o combate ao tráfico de drogas”, declarou o delegado.
Já a defensora pública titular da 1ª vara da Defensoria Criminal de Rondonópolis, Tathiana Mayra Torchia Franco compartilhou com os colegas os desafios da defesa, colheita e valoração das provas nos processos de tráfico de drogas.
“O usuário e o traficante de drogas precisam de uma rede de apoio do Estado para retirá-lo do mundo dos entorpecentes. A partir desta saída, ele também se liberta do crime e recomeça a sua vida. Este evento foi muito bom, porque, pela primeira vez, todas as autoridades envolvidas na prisão, investigação, acusação e defesa da pessoa acusada do crime de tráfico de drogas estiveram juntas. Cada uma compartilhando suas angústias e perspectivas sob a ótica de suas funções e atribuições legais. Tenho a certeza que esta pluralidade de falas enriqueceu muito o debate”, reforçou a defensora pública.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Imagem 01 – representantes das Forças de Segurança Pública e de Justiça estão compondo dispositivo de autoridades em cima de um palco. Imagem 02 – foto em plano aberto que enquadra o dispositivo de autoridades e todos os convidados presentes.
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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