O governo brasileiro está implementando um novo modelo de financiamento para projetos de recuperação de pastagens degradadas, priorizando aqueles que exigem menor aporte de recursos públicos e que atendam às exigências do edital.
A primeira rodada do programa poderá utilizar mais de R$ 5 bilhões do Fundo Clima, por meio da linha de “blended finance” do Eco Invest. A medida contribuirá para a revitalização de aproximadamente quatro milhões de hectares por ano, com calagem, fostato e cloreto de potássio. A meta é atingir 40 milhões de hectares de pastagens.
A iniciativa faz parte do Plano de Transformação Ecológica do Brasil, lançado em fevereiro, e visa atrair e facilitar investimentos estrangeiros privados no país.
O financiamento público será fornecido pelo Fundo Clima, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este fundo tem sido abastecido com recursos obtidos pelo Tesouro Nacional através de emissões externas de títulos da dívida pública sustentáveis, que já somam R$ 20 bilhões em duas emissões.
BLENDED – As equipes agora estão trabalhando para anunciar um edital específico para a recuperação de pastos degradados na linha de “blended finance” do programa. A linha já foi regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e está com um edital aberto para projetos ambientais em geral.
O novo modelo pode viabilizar o início do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (PNCPD), permitindo usar parte do dinheiro do Fundo Clima e parte dos recursos captados pelos próprios bancos para formar o valor total, que chegará aos produtores com juros de 6,5% ao ano. Bem menos que as alternativas anteriores que previam repasses em dólar com juros de 9% ao ano, consideradas proibitivos pelo setor.
Enquanto o Tesouro ajusta as regras para o leilão, o Ministério da Agricultura está em diálogo com a Embrapa, o Banco do Brasil e o Ministério do Meio Ambiente para criar uma normativa técnica de monitoramento da aplicação correta dos recursos.
Um chamamento específico para financiar projetos de recuperação de áreas degradadas será feito devido ao forte apelo ambiental e ao interesse de bancos internacionais e multilaterais em apoiar a iniciativa.
ECO – O Programa Eco Invest Brasil – Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial é uma iniciativa do Governo Brasileiro criada para facilitar a atração de investimentos privados estrangeiros essenciais para a transformação ecológica do país. O programa é parte do Plano de Transformação Ecológica do Brasil, que visa promover um novo modelo de desenvolvimento econômico mais inclusivo e sustentável.
O Eco Invest Brasil adota conceitos inovadores e boas práticas financeiras, incorporando critérios climáticos, ambientais, sociais e de governança. Ele foi instituído no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), que disponibiliza recursos para financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima.
Fonte: Pensar Agro