Em cinco meses, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, realizou mutirões para a regularização dos títulos definitivos de propriedade em 23 bairros da Capital, abrangendo cerca de 10 mil documentos a serem entregues de forma totalmente gratuita aos moradores. Os mutirões começaram no dia 10 de abril pelos bairros Novo Terceiro, Jardim Leblon e Três Barras. Nesta segunda-feira (11), as equipes da secretaria iniciam os trabalhos no Nova Esperança II.
“Nosso compromisso é com os mais carentes, aqueles que mais necessitam do poder público, e minha gestão não mede esforços nesse propósito. O secretário Marcrean Santos cumpre com muito rigor a missão que lhe solicitei. É uma grande satisfação garantir a segurança jurídica no que tange aos imóveis para tantos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou o prefeito.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos, que está há 7 meses à frente da pasta, afirma que uma verdadeira força-tarefa foi montada para regularizar o maior número possível de imóveis, proporcionando segurança jurídica para os moradores e, com isso, mais dignidade.
Somente na última semana, foram entregues mais de 440 títulos em comemoração à Semana Nacional de Regularização Fundiária, realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça. Os documentos foram entregues aos moradores dos bairros Dr. Fábio I e II, Sol Nascente, Praeirinho, Jardim Passaredo, Novo Milênio, Três Barras, Vale do Carumbé e Vila Nova do Coxipó.
Desde que assumiu a pasta, a gestão Emanuel Pinheiro já entregou cerca de 1.500 títulos definitivos de propriedade em mais de 10 bairros.
Durante os mutirões, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária faz o cadastramento social dos moradores, que é o primeiro passo para ter acesso ao título. Após essa etapa, é feito o encaminhamento dos processos para o cartório criar as matrículas. “O título de regularização fundiária é um avanço enorme, trazendo dignidade para o munícipe. O título agrega valor ao imóvel, é o direito definitivo para o morador, que poderá, inclusive, fazer financiamentos”, reforça o secretário.
Bairros que já receberam o mutirão de regularização fundiária:
ALTOS DA SERRA
DR. FÁBIO I E II
DISTRITO DA GUIA
JARDIM PASSAREDO
JARDIM LEBLON
JONAS PINHEIRO
NOVO TERCEIRO
NOVO PARAÍSO
NOVO COLORADO
NOVA ESPERANÇA II
NOVO MATO GROSSO
OURO FINO
PLANALTO
PRAEIRO
PRAEIRINHO
RIBEIRÃO DO LIPA
SÃO FRANCISCO
TRÊS BARRAS
UMUARAMA I E II
VALE DO CARUMBÉ (ELDORADO E SOL NASCENTE)
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT