A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou a relação dos 45 programas e projetos semifinalistas da Edição 2023 do Prêmio CNMP. Na lista, constam duas iniciativas do Ministério Público do Estado de Mato Grosso: projeto Pedala Feliz, na categoria Diálogo com a sociedade, e projeto Cidadão com Voz e Vez, na categoria especial Defesa do Regime Democrático.
Nessa primeira fase, as cinco iniciativas mais bem pontuadas pela comissão julgadora, em cada uma das nove categorias da premiação, foram declaradas semifinalistas e seguem para próxima etapa. Os 45 programas semifinalistas foram selecionados de uma lista de 586 iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro habilitadas a concorrer à edição deste ano da premiação.
Na edição 2023, serão premiadas até três iniciativas (programas e projetos) em cada uma das nove categorias: Investigação e inteligência, Persecução cível e penal, Integração e articulação, Transversalidade dos direitos fundamentais, Fiscalização de políticas e recursos públicos, Diálogo com a sociedade, Governança e gestão, Sustentabilidade, e a categoria especial, “Defesa do regime democrático”.
Na segunda fase do processo, a Comissão Julgadora analisará as 45 iniciativas semifinalistas selecionadas na etapa anterior, classificando-as do 1º a 5º lugar. Ao fim, serão premiadas as três iniciativas mais bem classificadas por categoria, em cerimônia prevista para acontecer na última quinzena de novembro de 2023.
Conheça os projetos semifinalistas do MPMT
Pedala Feliz – Desenvolvido no município de Feliz Natal (a 536km de Cuiabá), projeto consiste na destinação de recursos oriundos de acordos de não-persecução penal, judiciais e extrajudiciais, para a construção de ciclovias na cidade, uma vez que a maioria da população se utiliza da bicicleta como meio de transporte. Além da aquisição de bens e produtos, os parceiros realizam práticas que visam à educação de trânsito nas escolas da rede pública, enquanto o Município executa as obras.
Cidadão com Voz e Vez – Projeto da comarca de Sorriso (a 420km da Capital) que fomenta a utilização dos instrumentos constitucionais e legais de democracia participativa, mediante atuação voltada ao fortalecimento das associações de bairro, realização de palestras e coleta de informações por meio de questionário nos bairros da cidade, bem como por meio da exibição de peça teatral. A ideia é estimular que a população participe ativamente na tomada das principais decisões políticas.
Fonte: Ministério Público MT – MT