No cenário jurídico mato-grossense, o mês de outubro ganhará um novo significado com o Programa Mais Júri, uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público. A proposta é a antecipação dos trabalhos do Mutirão do Júri, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mês de novembro. O programa da CGJ mato-grossense tem como objetivo dar vazão aos mais de 900 processos acumulados em decorrência da pandemia. A solenidade de abertura dos trabalhos relacionados ao Programa Mais Júri está marcada para às 12h de segunda-feira (02 de outubro), no Fórum da Capital. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a diretora do Fórum da Capital, juíza Edileuza Zorgetti Monteiro da Silva, e o juiz-auxiliar da CGJ e coordenador do programa Mais Júri, Emerson Cajango irão entregar mais um espaço para realização de Sessões do Tribunal do Júri na Capital. O local está sendo chamado de “Plenarinho”.
Logo depois, às 13h terá início a primeira sessão de julgamento do Mais Júri, que será presidida pelo juiz cooperador Fabrício Sávio da Veiga Carlota, da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Paranatinga (373 Km ao sul da Capital). Também são magistrados cooperados do Mais Júri: Guilherme Carlos Kotovicz, Maurício Alexandre Ribeiro, Alexandre Delicato Pampado, Ricardo Frazon Menegucci, Marcos Faleiros da Silva, Rafael Siman Carvalho, Ednei Ferreira dos Santos, Luís Felipe Lara de Souza, Edna Ederli Coutinho, Pierro de Faria Mendes, Ricardo Nicolino de Castro, Wagner Plaza Machado Júnior, Dimitri Teixeira Moreira Dos Santos, Fernanda Mayumi Kobayashi, Anderson Fernandes Vieira, Paula Tathiana Pinheiro e Alexandre Sócrates da Silva Mendes.
O juiz-coordenador do Mais Júri, Emerson Cajango, realizou reunião de alinhamento com os magistrados cooperados e assessores na quarta-feira pela manhã. À tarde, acompanhado pelo coordenador da Corregedoria, Flávio Paiva e outros colaboradores, visitou o espaço que será inaugurado. “Estamos ajustando os últimos detalhes para que o projeto ocorra da melhor maneira possível. Tenho certeza que com o empenho de todos os envolvidos e parceiros, a justiça de Mato Grosso conseguirá dar vazão a processos que aguardam uma decisão, dando uma resposta à sociedade.” Mais Júri – O programa é o resultado do termo de cooperação interinstitucional firmado pelo Judiciário com a Defensoria e Ministério Público. O objetivo é realizar julgamentos de processos com decisão de pronúncia já proferida. Levantamento da CGJ, indica que em todo o estado existem cerca de 900 processos nesta situação e cerca de 25% deste estoque está nas comarcas de Cuiabá e Sorriso, escolhidas para iniciar o mutirão.
O mutirão do júri acontecerá nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023, com previsão de realizar 96 sessões do tribunal do júri, sendo 87 em Cuiabá e nove em Sorriso. Para presidir essas sessões foram designados 18 juízes para cooperar com o programa. Dois atuarão em Sorriso e 16 em Cuiabá, cada um com auxílio de um servidor.
No mês de outubro em Cuiabá, serão realizadas 39 sessões do tribunal do júri, com a participação de seis magistrados. Em novembro, serão 38 sessões e nove juízes irão atuar como cooperadores, e em dezembro, serão mais 10 julgamentos, conduzidos por quatro magistrados.
Na Comarca de Sorriso, o mutirão acontecerá em novembro, com a realização de oito sessões do júri, envolvendo dois magistrados. Ainda será realizado um julgamento no mês de dezembro.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto 1: Plenário – Espaço que será entregue para ampliar capacidade de realização de sessões de Júri no Fórum da Capital. Foto 2: Reunião virtual de alinhamento do Mais Júri. Foto 3: Visita técnica ao Plenarinho.
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT