No Podcast Pensar Agro desta semana, Isan Rezende entrevista o dr. José de Arimatéia Barbosa, vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) e tabelião do Cartório de Registro de Imóveis em Campo Novo dos Parecis (400 km da capital, Cuiabá).
Ele destaca a importância do cadastro territorial e do registro jurídico no Brasil e explica a diferença entre terras privadas, públicas e devolutas, destacando um grave problema: enquanto o governo impõe rigorosos requisitos para a regularização de terras privadas, há uma negligência significativa em relação às terras públicas da União, que muitas vezes permanecem sem registro e georreferenciamento. Essa situação de desorganização afeta diretamente a governança territorial e fomenta conflitos tanto no campo quanto nas áreas urbanas.
O vice-presidente do IRIB também mencionou uma medida provisória que obriga o governo federal a realizar o georreferenciamento e o registro jurídico de áreas de até quatro módulos. No entanto, essa obrigação não tem sido cumprida, o que agrava ainda mais os problemas de regularização fundiária no país.
Para enfrentar essa lacuna, José de Arimatéia desenvolveu o projeto “Conheça o seu Município pelo Registro Cadastral” em Campo Novo dos Parecis/MT. A iniciativa resultou na criação de um banco de dados cartográfico detalhado, com áreas georreferenciadas e registradas, inclusive a reserva indígena dos Parecis. Esse projeto pode servir de modelo para uma base cadastral nacional, fornecendo dados essenciais para a formulação de políticas públicas.
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Fonte: Pensar Agro