A Prefeitura de Lucas do Rio Verde realizou cerimônia nesta sexta-feira (22) no Loteamento Itambiquara, para marcar a entrega de 115 títulos de regularização fundiária aos moradores do local.
A regularização do loteamento é um sonho da comunidade há cerca de 30 anos. Agora, os moradores possuem o documento legal que comprova sua propriedade sobre o imóvel ocupado.
Sirlei Ferreira Mendes mora há 23 anos em Itambiquara e está muito feliz com a regularização.
“Moro aqui desde o ano de 2000 e é uma realização de um sonho. Faz muito tempo que a gente está lutando, correndo atrás desse título. É muito bom saber que eu conquistei algo que agora vai passar a ter meu nome, documentado. É um dia que ficará marcado”, definiu.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade Welligton Souto explanou a satisfação após muito trabalho. “Estamos bastante felizes de poder entregar esses títulos. Desde agosto de 2021 que engajamos neste trabalho junto à comunidade local para que pudéssemos chegar nesse marco histórico para Itambiquara, que tem mais de 40 anos de fundação. Agora os moradores vão receber as suas matrículas devidamente registradas, todos realocados adequadamente. Gostaria de agradecer minha equipe de urbanismo que tem um belíssimo trabalho em relação a esses tipos de situações no município e também a comissão fundiária que é estabelecida hoje pela Defensoria Pública, o Ministério Público, o sistema cartorário, as pessoas que estão envolvidas. É um dia de bastante alegria e de comemoração”, agradeceu.
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O prefeito Miguel Vaz explica que os 115 títulos de posse foi um compromisso firmado com a comunidade. “Dissemos que assumiríamos então a regularização, como também melhoramos a infraestrutura local dessa comunidade, reformamos o PSF de Itambiquara, revitalizamos agora o ginásio. Evidentemente que são 115 pessoas que vão receber essa articulação e também sinalizar que o Município abre as portas para uma nova etapa de área urbana que vai ser colocada à venda aqui, como também áreas comerciais ou pequenas indústrias que possam gerar emprego e oportunidade para essa comunidade tão importante para Lucas do Rio Verde”, destacou o prefeito.
A área regularizada é de mais de 400 mil m², dividida em 455 lotes. As escrituras devem beneficiar aproximadamente 60 famílias, o que compreende cerca de 190 moradores.
As tratativas com a comunidade começaram em 2021 pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade. A instauração do processo de Regularização Fundiária Social de interesse social (Reurb-S), pela Procuradoria Municipal, foi oficializada pelo Decreto Municipal nº 5.912, de 11 de maio de 2022.
O Reurb foi conduzido com base na Lei Federal de Regularização Fundiária nº 13.465/2017, considerando a parcela urbana e os moradores da localidade a serem regularizados a partir de estudos in loco.
Estiveram na solenidade o prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, a primeira-dama Janice Ribeiro, o vice-prefeito, Marcio Pandolfi, o Juiz Diretor da Comarca de Lucas do Rio Verde, Hugo José De Freitas, representando a Câmara Municipal, vereadora Ideiva Foletto, secretários: de Governo, Alan Togni, de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, Welligton Souto; de Esporte e Lazer, Jackson Lopes; de Fazenda, Giovanni Silva, de Cultura e Turismo, Luciana Bauer, a procuradora-geral do Município, Derlise Marchiori, a supervisora-adjunta do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, Isabela Godoy, diretor do Previlucas, Gilson Garcia, diretor do Saae, Mauricio Fossatti, representando o Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Títulos de Lucas do Rio Verde, o escrevente autorizado, Gilberto Souto, a presidente da comunidade, Fraguene de Paula.
Revitalização
A Gestão Municipal, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, realizou no mesmo evento a entrega da obra de revitalização do ginásio poliesportivo da comunidade, onde foi feita a solenidade de entrega dos títulos.
O ginásio recebeu pintura interna e externa, da quadra, telhado, troca da iluminação e de toda a rede elétrica, manutenção na rede hidráulica, revitalização dos banheiros, troca de janelas e portas.
O valor investido pela Administração Municipal no espaço foi de R$ 203.378,95.