O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) realizou na noite de quinta-feira (17 de agosto) um encontro com a comunidade acadêmica e sociedade civil organizada de Pontes e Lacerda para apresentar o trabalho realizado na ressocialização de pessoas privadas de liberdade, egressos do sistema prisional no Estado e familiares.Em um auditório lotado, a iniciativa trouxe o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade da quebra do estigma social com aqueles que já quitaram sua dívida com a Justiça e também trazer para o ambiente acadêmico o debate sobre o fortalecimento de políticas penais de atenção por meio de redes e equipamentos de acolhimento, como o Escritório Social.
O coordenador do GMF/MT, juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, foi o conferencista do evento e trouxe novas perspectivas sobre o tema para mais de 100 espectadores, entre acadêmicos da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), autoridades e empresários presentes.“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do GMF, de forma parametrizada com o DMF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem os seus eixos, na questão de saúde e empregabilidade, e que são responsáveis nessa criação de tramas para mobilização da sociedade e do empresariado.”
“Temos que compartilhar e fazer essa troca com a sociedade, para entendermos os seus anseios e também explicar os nossos objetivos. Como o combate inteligente à violência através de oportunidades e acolhimento, nessa busca incessante pela pacificação social, que é a razão de ser do Poder Judiciário e do GMF”, acrescenta o magistrado.
juíza da 3ª Vara Criminal da Comarca de Pontes e Lacerda, Djéssica Giseli Küntzer, destacou a importância dessa aproximação com a população e a Academia, em encontros como o realizado no município. “Os alunos são o nosso futuro. Então ter eles mais perto, acompanhando e ouvindo sobre a ressocialização é fundamental. Tivemos uma palestra maravilhosa do doutor Geraldo e como ele comentou, nós conseguimos colocar na rua 12 reeducandos, que agora trabalham pelo município. Isso é um marco para Pontes e Lacerda, um início de ressocialização e de novas oportunidades para eles.”
A organizadora do evento e presidente da Comissão de Direitos Humanos da 15ª Subseção da OAB/MT – Pontes e Lacerda, professora Adrielle dos Santos Bachega, afirma que o encontro foi um sucesso e de grande alegria para a Universidade.
“Nós esperávamos que os acadêmicos aderissem à ideia da conferência, porém foi muito além das nossas expectativas. Tivemos a presença de acadêmicos de cinco turmas do primeiro, segundo e terceiro semestre do curso de Direito da Unemat. Eles puderam dividir conhecimento sobre o sistema prisional, que é um assunto muito sensível, e isso vai ajudar que eles tenham essa noção de fato social. Não apenas de normas e livros, mas além disso, da humanização da aplicação da legislação.”
A formadora da metodologia do Escritório Social no Estado de Mato Grosso, Patrícia Cristina dos Santos Bachega Soares, explica que o principal objetivo do encontro foi aproximar a comunidade acadêmica da metodologia do equipamento do CNJ.
“Neste momento foi apresentado a nossa metodologia com a finalidade de vocacioná-los a participar e compor junto do Escritório Social. E também para que eles possam levar a ideia da reinserção social para os pares na comunidade acadêmica. Para nós, perceber a plenária cheia foi mais um sinal de que o Escritório Social de Pontes e Lacerda já deu certo.”
Formação sobre a Metodologia – Durante os dias 17 e 18 de agosto o GMF ofereceu aos representantes da rede municipal de apoio e acolhimento de Pontes e Lacerda o Curso de Formação sobre as Metodologias do Escritório Social.A qualificação dos integrantes e atores locais do município foi ministrada pela formadora da metodologia do equipamento em Mato Grosso, Patrícia Cristina dos Santos Bachega Soares.
O coordenador do GMF, juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, a juíza da 3ª Vara Criminal da Comarca de Pontes e Lacerda, Djéssica Giseli Küntzer, e o Coordenador Nacional de Atenção ao Egresso, Rodrigo Barbosa e Silva, participaram do último dia de formação e compartilharam suas experiências sobre ressocialização por meio da metodologia do Escritório Social.
Escritório Social – É um equipamento de gestão compartilhada entre os Poderes Judiciário e Executivo, responsável por realizar acolhimento e encaminhamentos das pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares para as políticas públicas existentes. O dispositivo articula políticas intersetoriais e interinstitucionais de inclusão social, que se correlaciona e demanda iniciativas de diferentes políticas públicas estaduais e municipais, sistemas e atores da sociedade civil.
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Primeira imagem: Auditório lotado com presentes sentados, enquanto o conferencista e coordenador do GMF, juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, fala ao público.
Segunda imagem: Coordenador do GMF, juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, fala ao público. O magistrado está em pé, de terno, tom de pele claro, possui o cabelo grisalho e usa óculos.
Terceira imagem: Juíza da 3ª Vara Criminal da Comarca de Pontes e Lacerda, Djéssica Giseli Küntzer, está em pé, com o cabelo preso, enquanto olha diretamente para a câmera. Ela possui tom de pele claro, veste blusa verde com textura de blocos em tons diferentes.
Quarta imagem: Coordenador do GMF, juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, fala, em pé, diretamente aos participantes da formação, sentados em um grande círculo. Eles estão em uma grande sala, que possui um banner do Curso de Formação sobre as Metodologias do Escritório Social.
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
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