O governo federal vai nacionalizar as regras do Selo Biocombustível Social, visando assegurar que 50% das compras desse produto venham da agricultura familiar. Entre as mudanças, destaca-se a nacionalização da produção, especialmente nos estados das Regiões Norte e Nordeste, incluindo áreas do semiárido, como o Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais.
Entre as iniciativas para estimular a produção nacional, destaca-se a antecipação da mistura de biodiesel aos combustíveis fósseis para 14% a partir de abril, atingindo 15% entre 2025 e 2026, com a expectativa de alcançar 25% nos anos seguintes.
O aumento para 14% na mistura deve impulsionar o processamento de soja para a produção de biodiesel, com projeção de crescimento de 3,05 milhões de toneladas, beneficiando diretamente pequenos agricultores. Incentivos fiscais para produtores de biocombustível também estão previstos.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo texto busca mais transparência e fortalece os requisitos para a concessão e manutenção do selo pelos produtores de biocombustível. A medida pretende aproveitar as vocações das agriculturas locais, melhorando a renda e a qualidade de vida dos agricultores familiares em regiões vulneráveis.
Além da reestruturação do Selo Biocombustível Social, o decreto possibilitará investimentos no agronegócio e no setor de combustíveis brasileiro, com projeções de R$ 740 milhões em 2024 e R$ 1,6 bilhão em 2025.
O governo também enfrentará o desafio de diversificar os produtos para a obtenção de biodiesel, considerando opções como sementes de mamona, milho, soja, girassol, cana, babaçu e macaúba, uma palmeira abundante no Nordeste.
O percentual de compras nas Regiões Norte, Nordeste e no Semiárido aumentará gradualmente até atingir 20% do total. Atualmente, o programa atende 54 mil famílias por ano, com a expectativa de ampliar para 70 mil famílias, principalmente nessas regiões.
O Selo Biocombustível Social é uma espécie de aliança entre agricultura familiar, cooperativas, empreendedores, economia solidária, governo e indústria nacional.
A iniciativa visa fortalecer a indústria nacional, reduzir a dependência de importações e impulsionar a agricultura familiar em regiões estratégicas.
O governo também estuda formas de reduzir o custo da energia para irrigação das lavouras, incluindo o uso de energia fotovoltaica para garantir modicidade tarifária.
Fonte: Pensar Agro