O governo federal está trabalhando em um plano para criar um Fundo Garantidor que avalize operações de crédito rural a juros mais baixos aos produtores do Rio Grande do Sul que foram severamente afetados pelas recentes enchentes. O mecanismo, que deverá ter um valor “bilionário”, contará com aporte de recursos do Tesouro Nacional.
Uma das possibilidades discutidas é a destinação de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões para o fundo, montante que não comprometeria as contas do governo e representaria um reconhecimento justo da importância do agronegócio gaúcho.
A intenção é criar um instrumento semelhante ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), que durante a pandemia avalizou empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), dispondo de cerca de R$ 8 bilhões.
Devido às perdas de liquidez e de bens móveis e imóveis causadas pelas enchentes, os produtores ficaram sem garantias para novas operações de crédito. Assim, o fundo avalizaria os novos financiamentos nas instituições financeiras e assumiria o saldo em caso de inadimplência ou incapacidade de pagamento dos credores.
Embora não tenha sido especificado qual instrumento legal será utilizado para a criação do fundo, espera-se que uma medida provisória seja publicada, permitindo ao Tesouro Nacional fazer o aporte no fundo como despesa de inversão financeira.
O setor aguarda uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) para aprovar a proposta de suspensão da cobrança de dívidas rurais no Estado por 90 dias. A medida proposta contemplaria todos os tipos de débitos bancários dos produtores, tanto relacionados à atividade agropecuária quanto às contas pessoais.
Segundo estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), as perdas do agronegócio gaúcho com as chuvas já ultrapassam R$ 740 milhões, com prejuízos de R$ 594,6 milhões na agricultura e R$ 147,7 milhões na pecuária.
Além das medidas emergenciais para o Rio Grande do Sul, o governo federal está planejando orientações para o Plano Safra 2024/25, visando garantir o abastecimento de produtos estratégicos em todo o país. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a importância de mecanismos para estimular a diversificação da produção agrícola em diferentes regiões do país e a manutenção de estoques reguladores para os preços de alimentos.
s produtores aguardam o aval para uma suspensão de dívidas, pelo prazo de, ao menos, 180 dias, e o anúncio de um crédito subsidiado pelo governo federal para a reconstrução de empreendimentos destruídos e a retomada da produção rural na região.
MAIS AJUDA – Há expectativa de edição de uma nova medida provisória para abertura de crédito extraordinário para custear as ações. Na semana passada, foi publicada uma MP com R$ 360 milhões para medidas em diversas áreas, principalmente na defesa civil. Os recursos são parte dos R$ 741 milhões anunciados em ajuda ao Estado.
O governo do Rio Grande do Sul ainda não tem um levantamento das perdas causadas pelo ciclone e as enchentes na produção rural do Estado.
Deve haver recursos adicionais para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Segundo o governo, inicialmente estão sendo disponibilizados R$ 125 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar na região e distribuição às famílias em condição de maior vulnerabilidade.
Fonte: Pensar Agro