O pacto tem o objetivo de incentivar uma atuação coordenada e nacional em busca da consciência vacinal e da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil. A assinatura ocorreu no auditório da Sede das Promotorias de Justiça, em Cuiabá.
Mauro Mendes parabenizou a iniciativa do Ministério Público e pontuou que somente o trabalho conjunto é capaz de auxiliar o país na superação do declínio das coberturas vacinais que vem ocorrendo desde o fim da pandemia pela Covid-19.
“Parece que as pessoas estão esquecendo que só superamos as ondas de casos e mortes durante a pandemia por causa da vacina. É necessário relembrar da importância desse mecanismo tão eficiente que existe há séculos e nos ajuda no combate das doenças. Para isso, a união de esforços entre poder executivo e judiciário na conscientização da imunização é fundamental para que o Brasil e o estado de Mato Grosso tenham melhoras performances de cobertura vacinal”, disse o governador.
De acordo com o Ministério Público do Estado, mais de 40 instituições já aderiram ao pacto nacional, entre unidades do Ministério Público, Estados e Municípios. A iniciativa partiu da preocupação com os baixos índices da cobertura vacinal no Brasil nos últimos anos. Inicialmente, o foco da atuação será a vacinação contra a poliomielite, cujos números estão em queda expressiva.
“O Programa Nacional de Imunização já foi considerado referência internacional e foi protagonista da eliminação e do controle de diversas doenças. É urgente que enfrentemos essa nova realidade com medidas efetivas, a não ser que queiramos voltar a fase das paralisias e doenças graves que acometia as crianças e adolescentes. Para mudar esse cenário, precisamos unir esforços em escala global, nacional e local e garantir a ampla cobertura vacinal”, ressaltou o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz.
O procurador-geral também reconheceu as iniciativas em andamento no Estado. “É por isso que louvo inciativas como o Pacto de Consciência Vacinal, como o vacinomêtro, que será lançado, como o Imuniza Mais MT, do Governo Estadual. E não posso deixar de parabenizar a visão sensível da primeira-dama Virginia Mendes, idealizadora do Ser Família. O fato de ela ter associado o cartão de vacina em dia como contrapartida para receber o benefício é muito importante”, acrescentou.
Já o presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público, Jayme Martins de Oliveira Neto, classifica o Pacto Nacional como fraterno e coletivo. “Quando estamos pedindo para você cuidar da sua carteira de vacina, do cartão dos seus filhos, dos seus pais e avós, não é só por eles, é por todo mundo. Porque basta uma pessoa não se cuidar que é suficiente para que o vírus volte e se espalhe, adoecendo pessoas e até levando óbito. Então há a necessidade de uma consciência fraterna e coletiva”, defendeu Jayme.
Como forma de apoio à iniciativa do Ministério Público, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) estacionou a carreta do programa Imuniza Mais MT na Sede das Promotorias de Justiça durante a tarde desta sexta-feira (30.06). Foram ofertadas gratuitamente vacinas contra a gripe (Influenza), Covid-19 (bivalente) e meningite para servidores públicos e toda a sociedade.
“A queda das coberturas vacinais traz sérias consequências, principalmente para a área da saúde secundária e da alta complexidade. Doenças que estavam erradicadas têm a possibilidade de voltar em razão dessa falta de procura pelas vacinas. O Governo do Estado está empenhado e criamos há dois anos o Imuniza Mais MT, que premia os municípios com melhores performance de cobertura vacinal. Para nós, esses esforços do poder judiciário convergem com nossas ações”, avaliou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.
Além do governador Mauro Mendes e do procurador-geral de Justiça do Estado Deosdete Cruz Junior, assinaram o Pacto Nacional o conselheiro Jayme Martins; o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Eduardo Botelho; o Conselheiro Antônio Joaquim Moares Rodrigues Neto, representando o presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Novelli; e a sub-defensora Pública Federal, Maria Celícia Alves da Cunha, representando a Defensora Pública Geral de Mato Grosso, Luziane Ribeiro de Castro.
Também assinaram o documento a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Gisela Cardoso; o procurador Bruno Cunha de Lima, representando o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso, Danilo Nunes Vasconselos; a procuradora Ariella Barbosa Lima, representando a procuradora chefe do Ministério Público Federal de Mato Grosso, Vanessa Marconi; a presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados, a juíza Maria Rose de Meira Borba; e o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, o promotor de Justiça Mauro Curvo.
Fonte: Governo MT – MT