Dentro da programação do Módulo “Justiça Eleitoral” no Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), nesta quinta-feira (28/09), gestão e logística nas Eleições foi o foco do debate. As aulas estão sendo ofertadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso aos 25 novos juízes e juízas substitutos (as), que se preparam para a designação às comarcas no interior do Estado. O secretario de tecnologia de informação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Carlos Henrique Candido, destacou a importância de situar os juízes sobre o processo eleitoral e os riscos antes mesmos deles assumirem suas comarcas.
“É muito bom que os senhores tenham um conhecimento macro de todo o processo, que saibam quais são as resoluções preparatórias, os riscos, a logística envolvida, entre outros pontos. Importante já ter esse conhecimento porque depois que assumem a comarca fica mais difícil se atentar aos detalhes envolvidos em uma eleição. E já vimos, principalmente no ponto que estamos, que eles fazem a diferença nas eleições”, alertou.
Carlos ressaltou que o conceito de “processo eleitoral” falado no treinamento diz respeito às fases organizativas das eleições, compreendendo também um breve período posterior. “O magistrado está adaptado, acostumado a despachar, a dar um veredito, na Justiça Eleitoral isso vai acontecer em maior volume só depois da eleição, quando for julgar a prestação de conta. Durante a eleição terá os registros de candidatura, que é um processo muito mais administrativo e a partir daí as representações por propaganda, que é a maior parte das ações neste período antes das eleições. A verdade é que o grande volume será o julgamento das contas, ele passará os próximos quatro anos julgando esse tipo de ação”, afirmou.
O palestrante destacou as etapas envolvidas no processo eleitoral: a manutenção das urnas, cadastro eleitoral, candidaturas, logística eleitoral, votação, apuração, totalização, divulgação dos resultados, proclamação de eleitos, prestação de contas e diplomação dos eleitos.
“Quanto mais os senhores conseguirem se inteirar com o cartório eleitoral, mais organizadas ficam as eleições e menos trabalho administrativo terão, o que culminará em menos ações judiciais”, apontou o secretario do TRE. “Um exemplo, realizar reuniões com os partidos políticos sobre propaganda irregular, explicar o que pode e o que não pode, isso ajudará no dia a dia dos senhores. Isso não é uma obrigação formal, mas se fizerem verão que terão um resultado positivo”, argumentou.
Carlos Henrique destacou o risco, ainda que pequeno, de fraudes, principalmente com o uso de urnas de lona. “Na última eleição tivemos a utilização de duas urnas de lona em Mato Grosso. Essa questão é a maior intervenção humana, traz maior probabilidade de risco, comparado ao processo automatizado. Sabendo a solução para o prior cenário possível, o juiz fica preparado para tomar medidas necessárias para evitar problemas e, principalmente saber explicar para a sociedade o que está acontecendo”, aconselhou.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: o secretario de tecnologia de informação do TRE, Carlos Henrique fala ao microfone com os juízes, que estão sentados na sala de aula. É possível ver nas mãos de um dos juízes substitutos uma urna de lona.
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
Larissa Klein