Estudo realizado pela ALMT aponta principais desafios e propostas para desenvolvimento da agricultura familiar

Apesar dos índices de crescimento alavancados pelo agronegócio, Mato Grosso é um estado marcado pelas desigualdades regionais. De acordo com dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das 141 cidades, 105 têm menos de 20 mil habitantes e apresentam dificuldades para crescer econômica e socialmente.

Para detalhar melhor a realidade de cada região e município, a Assembleia Legislativa realizou estudo que traz informações detalhadas sobre a aptidão econômica de cada região. O relatório faz parte das ações de um grupo de trabalho formado por diferentes entidades ligadas ao desenvolvimento econômico, liderada pela deputada Janaina Riva (MDB). A expectativa, segundo a chefe de gabinete da parlamentar, Quezia Limoeiro, é permitir a criação de políticas públicas e o melhor direcionamento de recursos para promover o desenvolvimento das regiões menos favorecidas do estado.

“A principal preocupação com o estudo é o fomento e a cadeia produtiva”, destacou Quezia. Segundo ela, os dados servirão de base para a construção de planos de ação.  “Nós temos muitas instituições envolvidas, mas não temos uma junção dos trabalhos que são desenvolvidos para cada uma. Então, esse estudo vem para se somar a esses trabalhos para que o resultado chegue até o pequeno produtor”, avaliou.

O estudo foi coordenado pelo consultor Arnoldo Campos que destacou o contraste do potencial econômico do estado com o grande desequilíbrio de desenvolvimento social e econômico entre as regiões. “A ideia é encontrar soluções para as desigualdades regionais do estado. Mato Grosso tem uma economia muito forte, mas algumas regiões não acompanharam. Tem índices de pobreza muito elevados e estagnação econômica”, explicou o consultor.

Campos avalia que o mapeamento pode diminuir o contraste e criar novas cadeias produtivas considerando o potencial de cada região. “Ao mesmo tempo em que existem regiões com pouco dinamismo, também existe o potencial de crescimento. Se houver um planejamento e ação conjunta para destinar investimento e levar tecnologia é possível melhorar o desenvolvimento e o desempenho dessa comunidade”, afirmou.

“O Estado planejou e desenvolveu o agronegócio, então ele também pode planejar e desenvolver a agricultura familiar para essas regiões”, avalia o consultor.

Uma das principais questões debatidas foi a proposta do Governo do Estado para a criação do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaaf). Para Vivaldo Lopes, economista consultor da Associação Mato-Grossense dos Municípios, o projeto precisa definir melhor como vai ser arrecadado o recurso para compor o fundo. “Nossa proposta é para que o fundo receba 10% da arrecadação com o Fethab. Com uma arrecadação que chega próximo aos 3 bilhões por ano, precisamos pensar em como esse dinheiro pode beneficiar o desenvolvimento dos pequenos agricultores”, defendeu.

Além do recurso do Fethab, o economista também propõe que haja investimento do Sistema S (Sebrae, Senar, Sesi e Sesc, entre outras) . Segundo ele, o orçamento anual para o sistema é de 30 bilhões ao ano e parte do recurso pode ser destinado ao Fundo para projetos de assessoramento técnico e capacitação.

Para a representante da Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf), Karina de Lima Bezerra, o relatório traz dados importantes que servirão de base para o planejamento e desenvolvimento de ações. “Além das informações do relatório, o trabalho em conjunto com a Assembleia e demais entidades fortalece o trabalho da secretaria para que o resultado chegue na ponta, para o pequeno agricultor”, afirma.

Encaminhamento

O relatório será disponibilizado para todos os órgãos e entidades ligadas ao desenvolvimento econômico do estado.

A próxima etapa do trabalho definida pelo grupo é compilar as informações para definir ações para desafios enfrentados pela agricultura familiar, como a falta de assistência técnica para o pequeno produtor, custo da energia elétrica, dificuldade de acesso a crédito, entre outros. Além disso, o grupo pretende aprofundar a discussão sobre a criação do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaaf).

O próximo encontro será marcado no início do ano, no retorno do recesso parlamentar.