Teve início na manhã desta segunda-feira (26 de junho) o I Encontro Mato-Grossense de Direito Eleitoral, fruto da parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/MT) e a Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE/MT). O evento é sediado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), no auditório da Casa da Democracia, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. ? “Damos início hoje a mais uma parceria com as escolas da advocacia e da Justiça Eleitoral. Parcerias essas que nos mostra o quão necessário é o Poder Judiciário estar integrado para se fazer cada vez mais fortalecido. Discutiremos direitos humanos, cotas raciais e de gênero, fake news e violência política contra a mulher, dentre outros temas também relevantes. É primordial que assuntos como esses sejam debatidos cada vez mais. Assim, tanto as decisões dos magistrados como as petições dos advogados serão baseadas em estudos científicos, proporcionando cada vez mais a melhoria da entrega da prestação jurisdicional”, destacou a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, na abertura do evento.
Segundo a magistrada, trazer à tona debates relevantes para a transformação da sociedade, para um futuro cada vez mais equânime e igualitário, é também um dos papéis primordiais das escolas judiciais. “Tanto a Esmagis-MT quanto o Tribunal de Justiça estão imbuídos nesse objetivo”, asseverou.
A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, enfatizou a importância do encontro. “Esperamos contribuir com esse curso de Direito Eleitoral de forma positiva, para que ele seja pragmático em sua aplicação, garantindo a inserção de todos os atores envolvidos no processo eleitoral, para contribuir, de maneira positiva, na realização das eleições. Destaco a presença de conceituados mestres, advogados, juízes, promotores, procuradores, alunos, notáveis em sua aptidão, para transmitir relevantes conceitos sobre matéria eleitoral”, pontuou. Na abertura, a magistrada contou sobre a experiência que teve ao longo de três anos, em Rondonópolis, em lecionar sobre Direito Eleitoral. “Levar ao estudante, à classe acadêmica, conceitos de Direito Eleitoral era muito importante. E o diretor da escola absorveu a minha ideia e durante três anos foi ministrado aos alunos de Direito aulas sobre Direito Eleitoral. Justamente para que na época das eleições pudéssemos contar com a colaboração desses acadêmicos no processo de fiscalização das eleições.”
Já o coordenador pedagógico da ESA/MT e coordenador científico do evento, Douglas de Barros Ibarra Papa, explicou que o I Encontro se trata de uma proposta de evento estritamente acadêmico, “não só por acreditar que essa iniciativas geram capacitação para os advogados(as) e a todos os demais players do processo eleitoral, mas por termos a convicção de que Mato Grosso pode sim se tornar um dos grandes hubs de discussão em torno do direito eleitoral contemporâneo”, ponderou.
Já a presidente da OAB/MT, Gisela Alves Cardoso, explicou que este evento faz parte do calendário de comemorações dos 90 anos da Ordem. “Neste evento teremos a oportunidade de tratar dos mais sensíveis e importantes temas do Direito Eleitoral na atualidade. Falaremos desde democracia e direitos humanos, cotas raciais, liberdade de expressão, fake news, violência política contra mulheres, enfim, temas importantíssimos com palestrantes de grande destaque e renome nacional.”
São apoiadores do evento, que segue até esta terça-feira (27 de junho), a OAB/MT, o TRE/MT, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Comissão de Estágio da OAB/MT, a Comissão da Jovem Advocacia da OAB/MT, a Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparece a desembargadora Helena Maria Ramos falando ao púlpito. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros e veste um vestido roxo. Imagem 2: fotografia colorida da desembargador Maria Aparecida Ribeiro falando ao microfone. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros. Usa óculos de grau e veste uma camisa rosa e calça preta. Ao fundo, aparecem as demais autoridades que compõem a mesa de autoridades.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)