Novidades no cenário das contratações públicas e mudanças no arcabouço fiscal são alguns dos temas que serão discutidos no 1º Congresso Interdisciplinar da Escola da Advocacia Pública, realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). As inscrições estão abertas. São 40 vagas gratuitas, disponibilizadas igualmente entre magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.As aulas serão aplicadas entre os dias 6 e 28 de julho, das 19h às 22h, em sua maioria de maneira virtual. Os encontros presenciais serão nos dias 11, 12 e 20 de julho.
A aula magna será apresentada pelo ex-presidente do Brasil, Michel Temer, que falará sobre ‘Apolítica sob a ótica jurídica-constitucional’. Na sequência, o produtor rural e empresário Blairo Maggi, falará sobre o empreendedorismo no agronegócio e os desafios da agricultura.’
Ainda dentre os palestrantes estão o professor Fredie Didier, o advogado Terence Trennepohl, Pedro Rebelo Bortoline, Camila Vergueiro e Danilo M. de Castro.
Nesse período, também serão debatidos temas como preservação ambiental; área rural consolidada e marco temporal das terras indígenas. Ainda está programado um encontro para falar da consensualidade no direito público, ferramenta que busca aumentar a economicidade e eficiência por meio de pontes entre o setor privado e a administração estadual.
O evento é organizado pela Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso, vinculada à Associação de Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat). A conclusão do curso certifica o aluno em 50 horas/aula.
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)