“A coisa mais importante é a nossa casa. Quem não tem casa não se sente cidadão. Sem casa, não há onde morar, é como não ser considerado um cidadão de verdade”, declarou emocionada a presidente do bairro Dr. Fábio II, Maria Orli, ao definir o sentimento de 510 moradores que receberam da gestão Emanuel Pinheiro, na noite de quarta-feira (5), títulos definitivos de propriedade nos bairros Altos da Serra, Doutor Fábio I e Doutor Fábio II.
“Na prática, a segurança jurídica permite que os proprietários façam planejamentos a longo prazo, que sonhos sejam edificados”, declarou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que apontou ainda a importância da parceria realizada com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, representado pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva.
“Fizemos uma parceria fundamental com o Tribunal de Justiça, e é importante entender que quem manda nos cartórios é o desembargador e o corregedor-geral de Justiça. Não adianta só entregar o papel, ele precisa ser legalizado, registrado e autenticado pelos cartórios. Desde que a Prefeitura fez essa parceria, temos avançado significativamente. Que Deus abençoe o desembargador, que tem trabalhado arduamente para nos ajudar. É importante reconhecer seu papel, pois muitas vezes vocês não sabem o que se passa nos bastidores. No passado, muitos de vocês não receberam seus títulos definitivos de propriedade porque faltava essa união de forças”, disse.
Conforme o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wilton Coelho, “é essencial que as pessoas que mais precisam recebam essa regularização de seus imóveis, pois isso valoriza suas propriedades, garante a segurança da posse e permite que, posteriormente, possam fazer a escritura definitiva. Com a escritura, elas podem buscar financiamento para ampliar ou reformar suas casas. Esse trabalho significativo está sendo realizado pela administração do prefeito Emanuel Pinheiro. Realidade para os moradores do Dr. Fábio II, do Dr. Fábio I e também do Alto da Serra, já foram entregues mais de 15 mil títulos durante a gestão, e estamos nos preparando para continuar essas entregas no segundo semestre, especialmente em bairros tradicionais de Cuiabá, como São Isabel, Alvorada, Guia, 8 de Abril e Dom Aquino”.
Para Edson Júnior, presidente do bairro Dr. Fábio I, a gestão trabalha engajada pela população: “é muito gratificante. A realização de um sonho. Só tenho a agradecer à Prefeitura Municipal de Cuiabá que vem realizando esse trabalho maravilhoso nos bairros”.
Para o desembargador Juvenal Pereira, “a entrega é um momento solene, que traz dignidade às pessoas ao garantir o direito de propriedade e segurança jurídica. O bairro Dr. Fábio é muito especial para mim, pois acompanhei seu desenvolvimento desde o início. Já estive aqui em outras ocasiões, inclusive quando houve uma ação de desocupação. Lembro-me de uma audiência realizada no Centro Comunitário do Dr. Fábio, creio que em 2001, onde cada um teve a possibilidade de obter segurança através de um acordo. Muitos de vocês, talvez se lembrem, estavam pagando 30 ou 40 reais, depositados no Banco do Brasil, no Fórum, porque a área pertencia ao espólio do Dr. Fábio e sua esposa, Dona Isabel. Eles tiveram a generosidade de aceitar esses pagamentos e proporcionar segurança para quem aqui vivia. Hoje, muitos estão recebendo seus títulos e matrículas devidamente legalizados”.
Participaram da solenidade o vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa, os vereadores Adevair Cabral, Marcrean Santos e Pastor Jeferson, além do ex-parlamentar da capital, Misael Galvão, e várias lideranças comunitárias.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT