Termina nesta sexta-feira (01.12) no Cenarium Rural, em Cuiabá, o “Seminário do Agronegócio – Sistema Famato e Judiciário”, reunindo mais de 600 magistrados, advogados, desembargadores, produtores rurais e demais interessados no desenvolvimento do agronegócio.
O evento é uma oportunidade para discutir temas como legislação ambiental, acesso à terra, direito empresarial rural e sustentabilidade, entre outros tópicos pertinentes ao contexto atual e visa aprimorar o relacionamento e a compreensão mútua entre o Poder Judiciário e o agronegócio, conforme destacou o presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain: “O nosso objetivo com esse encontro é proporcionar o aperfeiçoamento do relacionamento, a transparência de informações e o entendimento entre o Poder Judiciário e o agronegócio”.
Com uma programação rica e diversificada, o Seminário do Agronegócio apresenta uma série de painéis temáticos que abordaram os mais relevantes cenários econômicos e políticos do setor, a sustentabilidade no agronegócio, práticas comerciais internacionais e a proteção ambiental.
Além disso, questões como resolução de conflitos e contratos no agronegócio, contratos internacionais no setor, jurisprudência nos tribunais superiores no âmbito do agro, ESG (Environmental, Social and Governance) no agronegócio e seus reflexos no sistema normativo brasileiro, e propriedade intelectual no contexto do agronegócio estão sendo debatidos.
ABERTURA – A abertura aconteceu na noite desta quinta-feira com a presença do presidente da Famato, Vilmondes Tomain, do presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Resende, da Desembargadora presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dra. Clarisse Claudino, entre outros.
Pelo menos cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Og Fernandes, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Raul Araújo e Luis Felipe Salomão – também participam apresentando painéis de debate sobre a jurisprudência dos tribunais superiores no agronegócio, resolução de conflitos e contratos, contratos internacionais no setor, práticas comerciais internacionais e a proteção ambiental, além da discussão sobre propriedade intelectual nesse segmento.
A palestra de abertura foi do professor e consultor Marcos Jank. O Seminário é promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), com o apoio do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e Escola Superior de Advocacia (ESA).
Fonte: Pensar Agro