Em reunião realizada na segunda-feira, 19, na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o secretário Silvio Fidelis recebeu o Juiz de Direito, Dr. Luis Otávio Pereira Marques, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande/MT (CEJUSC). A reunião teve como foco a implementação da Justiça Restaurativa como política pública no município.
Durante o encontro, foram destacadas as várias ações desenvolvidas no Judiciário mato-grossense para fomentar a pacificação social no Estado, como o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), que atuam, principalmente, com a conciliação, mediação.
Ações que oferecem várias opções rápidas e fáceis para as pessoas possam resolver seus conflitos sem precisar ingressar com uma ação na justiça. Com isso, o acesso à Justiça pode se dar por meio de métodos que promovam o diálogo, como também a conciliação e mediação, que são mais céleres e adequados ao perfil de cada caso, além de menos onerosos.
De acordo com o secretário Silvio Fidelis, o encontro foi o ponto de partida para a elaboração de ação focada na Política de Educação, já que a Secretaria de Educação de Várzea Grande conta com uma equipe de cinco profissionais capacitados como facilitadores, a meta é ampliar a formação para mais 100 facilitadores, profissionais da rede municipal para auxiliar e apoiar na construção da pacificação social junto à CEJUSC/VG. “Esta parceria que ora estamos celebrando “abre as portas” da Educação para as ações da Justiça Restaurativa, visando tornar Várzea Grande uma referência neste assunto”, declarou.
Para o juiz Luis Otávio Marques, o tratamento adequado dos conflitos e a disseminação da cultura da paz, com técnicas utilizadas pela Justiça Restaurativa, como os Círculos de Construção de Paz e os Círculos de Resolução de Conflitos, promovem a conscientização sobre a importância da busca da solução pacífica para conflitos. “Semear a paz e fortalecer a justiça são prioridades estabelecidas para os próximos anos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso”, afirmou.
Ainda de acordo com o magistrado, a expansão chegou nas instituições de ensino, que têm percebido a importância das práticas restaurativas. O NugJur tem levado os Círculos de Construção de Paz e de Apresentação das Práticas Restaurativas às escolas das redes pública e privada para que os locais tenham harmonia na redução dos conflitos, tanto entre estudantes quanto entre o corpo docente.
“O Círculo de Construção de Paz auxilia no processo de prevenção às ações de possíveis violências dentro do espaço escolar, restabelecendo o diálogo onde é aplicado” reforçou.
Participaram da reunião, além do secretário Silvio Fidelis e juiz Luis Otávio Pereira Marques, a assessora especial da Presidência do TJMT, em Justiça Restaurativa, Katiane Boschetti da Silveira; o assessor Jurídico do CEJUSC/VG/MT, Fernando Dias; a gestora do CEJUSC/VG/MT, Valéria Cristina Monteiro da Silva e a Equipe de facilitadoras da SMECEL, composta pela subsecretária Maria Alice de Barros, a superintendente Pedagógica, Luz Marina Coelho, a diretora escolar, Marli de Jesus Arruda, a assessora de Mediação e Gestão da Educação Básica, Zilda Oliveira Braga e a professora formadora, Nailza da Costa Barbosa Gomes.
