As cidades de Mato Grosso vão contar com o apoio da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) no processo visando a implementação das novas regras do chamado ‘Marco do Saneamento’. O assunto foi tema de uma reunião nesta terça-feira (18), em Cuiabá, com representantes da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso (Aris-MT) e de vários municípios – entre eles Rondonópolis, Tangará da Serra e Cáceres.
A reunião foi coordenada pelo presidente da regional Centro Oeste/Norte da Assemae, Paulo José Correia, que também preside o Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear). Ele explica que as mudanças, já aprovadas pela Assembleia Legislativa, visam atingir a meta nacional de assegurar que, até 2033, 99% da população tenha acesso a água potável e pelo menos 90% contem com serviços de coleta e tratamento de esgoto.
“A legislação prevê a criação de Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (Uraes), com suporte técnico, jurídico e financeiro para os municípios. Mas há muitas dúvidas e precisamos ampliar a participação dos municípios para que as metas de fato sejam alcançadas sem prejuízos aos cidadãos e às prefeituras”, destacou.
Na reunião ficou estabelecido que a ASSEMAE providenciará um segundo encontro, desta vez com a participação da Assembleia Legislativa, Governo do Estado e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). A data será definida em comum acordo com as instituições.
“Todos os prefeitos e responsáveis por órgãos de saneamento serão convidados. Faremos um amplo debate para que os municípios compreendam o que será feito, que ganhos terão e quais as principais orientações. Queremos municiar os prefeitos com informações direto da fonte”, antecipou Paulo José.
Além do presidente da regional Centro Oeste/Norte da Assemae, participaram da reunião desta terça-feira o diretor técnico do Sanear, Hermes Ávila, os diretores das autarquias de saneamento de Cáceres, Júlio Cézar Parreira, de Tangará da Serra, Marcos Scolari, e o diretor-presidente da ARIS/MT, Paulo Donizete.