Os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentaram um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados. O objetivo é garantir um processo justo na demarcação de terras indígenas no Brasil. Liderado pelo presidente da FPA, deputado Pedro Lupion e apoiado por outros parlamentares, o projeto surge em resposta aos conflitos entre produtores rurais e comunidades indígenas, especialmente no Paraná e Mato Grosso do Sul.
O projeto propõe que, em casos de invasão por indígenas em áreas onde o processo de demarcação ainda não foi concluído, o governo federal deve indenizar os proprietários não indígenas pelos danos materiais e imateriais. Isso ajudaria a cobrir prejuízos como a perda de safras e o aumento dos custos de manutenção da propriedade.
Outro ponto importante é a suspensão do processo de demarcação enquanto houver ocupação irregular na área. Isso visa garantir que as propriedades rurais não sejam penalizadas por invasões antes da conclusão da demarcação, oferecendo segurança jurídica durante o período de incerteza.
O projeto também propõe a criação de mecanismos de compensação financeira para os produtores que sofrerem prejuízos devido às demarcações e invasões, buscando um equilíbrio entre os direitos das comunidades indígenas e a proteção ao direito de propriedade dos agricultores.
Recentemente, um produtor rural foi atacado por um indígena enquanto plantava soja em Guaíra, no oeste do Paraná. Esse incidente destacou a urgência de medidas que protejam os produtores rurais. O deputado Sérgio Souza reforçou a importância do projeto como uma ferramenta para garantir a segurança jurídica dos produtores rurais diante dos conflitos fundiários no país.
Outro autor da proposta, o deputado Marcos Pollon, destacou a importância de garantir o respeito à propriedade privada. “O direito de propriedade deve ser respeitado em todas as esferas. Não podemos permitir que invasões ilegais continuem afetando a segurança no campo”, frisou.
“A falta de regulamentação tem agravado os conflitos no campo, colocando em risco a vida e o sustento das famílias de agricultores”, completou o deputado Rodolfo Nogueira.
O projeto de lei conta também com o apoio de outros parlamentares da FPA, como os deputados Luiz Nishimori, Dilceu Sperafico, e Padovani.
Imagem: assessoria
Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA), manifestou apoio ao Projeto de Lei 4.039/24, destacando sua importância para garantir a segurança jurídica dos produtores rurais. “Essa medida é essencial para proteger o direito de propriedade no campo, oferecendo uma resposta firme às invasões de terras que têm prejudicado os agricultores. O projeto traz um equilíbrio necessário entre a preservação dos direitos das comunidades indígenas e a defesa dos produtores, que não podem arcar sozinhos com os prejuízos causados por conflitos e pela demora na demarcação de terras”, comentou Isan.
Rezende também enfatizou a necessidade de uma compensação financeira para os produtores afetados pelas invasões, considerando as dificuldades enfrentadas por eles. “Ao garantir indenização por danos materiais e imateriais, o projeto reconhece as perdas sofridas pelos agricultores e busca mitigar os impactos econômicos que resultam da ocupação irregular das terras. É uma solução que valoriza a produção rural e reforça a responsabilidade do Estado em assegurar que os processos de demarcação ocorram sem prejudicar quem vive do trabalho no campo”, completou.
Manifestação – Em resposta ao aumento da violência contra agricultores e suas famílias, uma manifestação está marcada para este sábado (26.20), em Guaíra (PR). Os organizadores pedem que os participantes vistam camisas pretas como forma de protesto pacífico contra as invasões de terras e em defesa do direito de propriedade.
O Oeste do Paraná, incluindo as regiões de Guaíra e Terra Roxa, tem sido palco de conflitos que ameaçam a segurança e a vida de brasileiros em meio ao limbo jurídico na discussão de propriedade da terra.
Fonte: Pensar Agro