COP 28: Oportunidade de reforçar o compromisso com o combate à violência contra a mulher com leis rigorosas

Na COP 28 em Dubai, apresentei o programa SER Família Mulher e enfatizei a necessidade de leis rigorosas contra agressores, e a importância de alinhar o compromisso no combate à violência de gênero. Com a reforma em nossas leis, tenho certeza de que inibiria os casos e evitaria as mortes por feminicídio.

O Brasil enfrenta uma alta incidência de violência doméstica, atingindo 28% das mulheres. Em Mato Grosso, no mês de novembro, por decisão da Câmara Técnica de Defesa da Mulher, que reúne representantes de todos os setores, os dados de violência contra a mulher estão disponíveis no site da Sesp-MT para acesso de toda a população. O percentual nacional reforça a importância de iniciativas como a COP 28 e as ações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais poderes.

Recentemente, um caso chocou todo o país com o assassinato de uma mãe e suas três filhas em Sorriso, município localizado na região norte de Mato Grosso. Além desses crimes, outros comoveram e chamam atenção todos os dias.

Precisamos de medidas eficazes para pôr um fim a essa pandemia de crimes contra mulheres, que muitas vezes são a porta de entrada para o feminicídio. A prisão perpétua poderia ser uma alternativa considerável.

A campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, destaca-se como agente crucial nesse cenário. Inspirada na ação global “16 Dias de Ativismo”, a campanha busca sensibilizar a sociedade, especialmente o Judiciário e legisladores para a problemática da violência de gênero.

A iniciativa, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, reforça o ODS 5, que promove a igualdade de gênero e busca eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas. Ao levarmos o programa SER Família Mulher à COP 28, contribuímos para esse compromisso nacional.

A união das campanhas, como ocorre com os “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a mulher”, fortalecem ainda mais o desafio desta batalha.

Ao escolher o Dia da Consciência Negra para unificar as campanhas, destacamos a vulnerabilidade das mulheres negras, que enfrentam altos índices de violência obstétrica, feminicídios e agressões sexuais. O meu comprometimento e a integração de esforços evidenciam a urgência de combater esse grave problema social.

Neste contexto, a COP 28 e as ações promovidas por diferentes segmentos e poderes desempenham um papel crucial na conscientização e no fortalecimento das políticas de combate à violência de gênero, reafirmando o compromisso coletivo na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Virginia Mendes é economista e primeira-dama de MT