“A regularização fundiária, com o apoio do governador Mauro Mendes e da primeira-dama Virginia Mendes, vem ao encontro a uma necessidade real da população de ser possuidora de fato do seu imóvel. É a melhor coisa que poderia acontecer na vida dessas pessoas, que já moravam nos imóveis e agora poderem fazer a regularização de forma gratuita”, pontuou Zema.
100% dos bairros de Nortelândia devem ser regularizados com mutirão de cadastramento realizado pelo Intermat e MT PAR – Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Atualmente, o município possui 5.956 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o prefeito, a regularização representa muito para a população do município, que surgiu da atividade garimpeira, no Rio Santana, na década de 50, e conta com vários loteamentos populares.
“Desde 2019, o Estado já regularizou mais de 500 propriedades no município, e com essa ação do Governo de Mato Grosso vamos regularizar 100% dos imóveis de Nortelândia”, afirmou o prefeito, acrescentando que, nessa etapa, devem ser escrituradas mais 400 propriedades.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim, declarou que, com a regularização do imóvel e documento de posse em mãos, os moradores conquistam autonomia para negociar as unidades, caso queiram, além de acessar empréstimos e financiamentos para melhorar suas casas.
“Ter o título definitivo da área dá segurança jurídica para essas pessoas e o trabalho que estamos fazendo visa regularizar todos os imóveis do estado, resolvendo uma pendência de todas as gestões anteriores”, enfatizou.
Maria Miranda da Silva, de 85 anos, foi até o posto de atendimento com o filho dela, Dejair Miranda de Almeida, para regularizar a casa dela – Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Uma dessas famílias que aproveitaram o mutirão de cadastramento é a da aposentada Maria Miranda da Silva, de 85 anos, que passou a maior parte da vida no garimpo, em barracos improvisados. Ela busca a escritura da primeira casa que ela teve, de fato, e onde vive há mais de 20 anos.
“Trabalhei no garimpo e sofri muito para criar meus filhos. Eu não tinha casa, vivia numa casa alugada e daí quando saiu essa cohab, me cadastrei e consegui a casa. Agora, a escritura vai ser um sonho realizado”, disse, emocionada.
Acompanhada do filho, Dejair Miranda de Almeida, de 47 anos, Maria foi até a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Turismo e Agricultura de Nortelândia, onde está instalado o posto de atendimento, e apresentou a documentação necessária para o processo de regularização do imóvel localizado no Residencial Vila Trânsito Duarte.
O filho dela apontou as vantagens da escritura. “Vai valorizar mais a casa, mais o terreno, e fica mais fácil tendo a documentação, se quisermos fazer alguma coisa, investir nela. Quero arrumar a casa, terminar o muro”, contou.
Além de Nortelândia, o mutirão de cadastramento realizado pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e pela MT Participações e Projetos S.A. (MT PAR) percorre os municípios de Campo Novo do Parecis, Cotriguaçu, Colniza, Juína, São José do Rio Claro e Nobres, até o dia 28 deste mês.
Fonte: Governo MT – MT