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convite do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) ofertou uma capacitação sobre a implantação de Centros Especializados de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais a magistrados e servidores amazonenses. O Poder Judiciário de Mato Grosso foi o segundo tribunal do país a atender a Resolução n. 253/2018, modificada pela Resolução n. 386/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
convite do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) ofertou uma capacitação sobre a implantação de Centros Especializados de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais a magistrados e servidores amazonenses. O Poder Judiciário de Mato Grosso foi o segundo tribunal do país a atender a Resolução n. 253/2018, modificada pela Resolução n. 386/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Esses espaços são destinados ao apoio de vítimas que sofreram algum tipo de dano físico, moral, patrimonial, e psicológico, em razão de crime ou ato infracional cometido por terceiro. Em Mato Grosso, o primeiro Centro foi inaugurado no Fórum da Capital em julho de 2022. Em julho deste ano, foi a vez do Fórum de Várzea Grande receber o seu espaço de acolhimento às vítimas.
O juiz-auxiliar da CGJ, Lídio Modesto, enquanto juiz diretor do Foro da Comarca da Capital entre 2021 e 2022 incumbiu à gestora judiciária Roberta Soares de Morais Muller de coordenar os trabalhos relativos à implantação do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais de Cuiabá. Com o resultado positivo do projeto piloto, a servidora ficou responsável pelo plano escalonado de implantação de centros nas demais comarcas de Mato Grosso. Além de Cuiabá e Várzea Grande, a previsão é expandir o serviço para as comarcas de Tangará da Serra e Primavera do Leste ainda este ano.
A servidora proferiu a capacitação, por videoconferência, entre os dias 31 de julho a 3 de agosto. Ela falou sobre a descrição do projeto, passando pela estrutura física necessária, cronograma de implantação, até a divulgação do local para receber o público-alvo. “Compartilhamos conhecimento, o projeto, as experiências, mostrando exemplos que funcionam para que eles tenham uma referência. É um curso bem interessante para quem está começando do zero”, explicou.A juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, da 4ª Vara de Violência Doméstica do TJAM, nomeada para coordenar o Centro de Apoio no Estado do Amazonas, avaliou o curso como essencial. “Nós estamos em via de inauguração, então, foi fundamental essa troca de experiência, essa interação. Não tínhamos noção, nenhuma ideia para a implantação. As orientações que o colega Lídio Modesto e a servidora Roberta nos passaram foram essenciais para esse projeto que estamos iniciando”, disse.
A magistrada afirmou estar impressionada com a estrutura das unidades em Mato Grosso. “O trabalho que vocês realizam nestes Centros de Atenção ganhou visibilidade. É um trabalho de formiguinha, mas o que eu pude perceber, desde o primeiro contato, é que as vítimas já sabem que existe esse acolhimento”, citou. Ela ainda agradeceu o apoio do juiz-auxiliar Lídio Modesto, que falou sobre as dificuldades e desafios da implantação e indicou o trabalho realizado no Estado para os colegas de outros tribunais pelo país.
Nestes Centros, o Poder Judiciário disponibiliza uma equipe multidisciplinar, com psicólogos e assistentes sociais, para acolher e oferecer acompanhamento humanizado às vítimas de violência em situação de vulnerabilidade. Há ainda ambientes lúdicos para recepcionar crianças enquanto os pais ou responsáveis estão sendo atendidos ou participando de audiências.
“Nossa equipe está altamente capacitada para atender e compartilhar conhecimento com aqueles que desejarem. Mato Grosso é um case de sucesso, pois somos os pioneiros na abertura dessas estruturas, qualificando o atendimento das vítimas”, declarou Lídio Modesto.
Além do suporte às vítimas, os Centros de Atendimento oferecem assistência a cônjuges, companheiros, companheiras, irmãos e/ou irmãs das vítimas cuja lesão tenha sido causada por um crime ou delito.
Para o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso a instalação dos Centros representa a mudança de cultura no cuidado com as vítimas. “São mudanças efetivas no Sistema de Justiça Criminal. Essa evolução visa o resgate da dignidade das vítimas de crimes e delitos. Muito em breve nosso Estado contará com outras unidades, além das que existem hoje em Cuiabá e Várzea Grande”, disse.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: um dos ambientes de acolhimento. Na imagem aparecem dois sofás pretos, nas paredes estão quadros grandes com mensagens positivas. Foto 2: imagem da brinquedoteca com mesas e cadeiras para crianças e estantes com brinquedos. Foto 3: servidora Roberta Muller registra capacitação por videoconferência.
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT