No mês de abril deste ano, a 2ª Vara Criminal de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) enfrentava desafios em relação à produtividade. A unidade judiciária não estava classificada no Sistema Omni, utilizado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) para monitorar o desempenho das unidades, apresentava uma Taxa de Congestionamento de 74,04% e uma performance abaixo do esperado em relação à Meta 2, que consiste em julgar processos mais antigos. No entanto, em apenas dois meses e meio, a situação mudou drasticamente graças à atuação da Central de Processamento Eletrônico (CPE), um braço da Corregedoria. Com o apoio da CPE, a 2ª Vara Criminal de Sorriso conseguiu reduzir a Taxa de Congestionamento para 53,22% e aumentar o cumprimento da Meta 2 de 43% para 82%. Além disso, a vara passou a pontuar no indicador de produtividade monitorado pela Corregedoria e agora está na faixa Prata, em um ranking que começa na faixa bronze e segue com Ouro e Diamante para as melhores pontadas.
Para alcançar o sucesso na unidade de Sorriso, a CPE desenvolveu duas frentes de trabalho: a digitalização e inserção das ações no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e apoio à secretaria da vara. Na primeira etapa, a equipe da CPE concentrou-se nos processos com pedidos de Medida Protetiva e nos Auto de Prisão em Flagrante (APF) que estavam com prazos atrasados. Em seguida, na segunda etapa, voltaram-se para os processos relacionados à Meta 2. A gestora da 2ª Vara Criminal de Sorriso, Míriam Borges, relatou que o juiz anterior da unidade decidiu solicitar o apoio da Central após uma correição presencial realizada pela CGJ. Ela destacou a importância da atuação da CPE para alcançar a pontuação no Sistema Omni. “Hoje a atual juíza já pode pensar além do julgamento. E agora ela consegue encaminhar os autores da agressão ao Ministério Público para um trabalho de conscientização contra violência doméstica”, cita. Com os processos em ordem, Míriam Borges demonstrou otimismo em relação à conquista do Ouro, um nível ainda mais alto no indicador de produtividade. “Estamos animados para buscar o Ouro.”
A atual juíza da 2ª Vara Criminal de Sorriso, Giselda R.S.O. Andrade, ficou satisfeita ao tomar conhecimento da melhoria nos indicadores e revelou que já havia solicitado o apoio da CPE na comarca anterior. “Já conhecia o trabalho desenvolvido pela Central, quando titular da 2ª Vara de Colíder, que também experimentou uma significativa melhora no desempenho após auxílio da CPE”. A magistrada recomenda a ajuda aos colegas diante dos resultados alcançados. “A Central auxilia de maneira significativa na busca em alcançar as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pela CGJ.”
Inovação – O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, ressaltou a importância da CPE no atual processo de inovação pelo qual o judiciário de Mato Grosso está passando. Segundo o desembargador, a central já é reconhecida como o “superpoder” do judiciário estadual, sendo capaz de resolver problemas de forma eficiente. “Sempre que surgir algum obstáculo em uma unidade, a CPE pode ser acionada para solucioná-lo”, garantiu.
Especialização – O juiz coordenador da CPE, Emerson Cajango, explicou que a Central conta com sete frentes de trabalho especializadas, cada uma atuando em uma área. Essas frentes são compostas por equipes especializadas em atuar nos Núcleos Justiça 4.0; Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios, Área Cível, Área Criminal, Juizados Especiais, Migração e Digitalização de processos; e ainda apoio nas Correições. “Essas equipes especializadas atendem várias unidades judiciárias, cada time focado em uma área de atuação, proporcionando maior eficiência na entrega dos serviços”.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens. Imagem 1 -Painel da evolução da unidade, mostra como estavam os indicadores quando a CPE chegou e como ficaram após o auxílio. Imagem 2 – Uma das equipes da CPE em frente ao Fórum de Sorriso.
Alcione dos Anjos/ Fotos Arquivo CPE
Assessoria de Comunicação da CGJ/TJMT