CCJR desta quarta-feira (29) delibera sobre 10 processos

30/11/2023

CCJR desta quarta-feira (29) delibera sobre 10 processos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR foi realizada nesta quarta-feira (29.11), e os membros deliberaram sobre dez processos na Sala das Comissões – vereador Julio Pinheiro. Participam da reunião os vereadores, Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania) e Ricardo Saad (PSDB), ambos com a coordenadoria da Dra. Fabiana Orlandi.&nbsp

Deliberação dos processos abaixo discriminados:

1) Processo nº 39124/2023 – Relator: Rodrigo Arruda e Sá

Projeto de Lei de autoria do vereador Ricardo Saad (PSDB) que: declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Espírita Luz e Verdade. (Aprovado)

2) Processo nº 39125/2023 – Relator: Rodrigo Arruda e Sá

Projeto de Lei de autoria do vereador Ricardo Saad (PSDB) que: declara de Utilidade Pública Municipal o SINDILIMP/MT – Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana, Limpeza Pública, Areas Verdes e Ambiental do Estado de Mato Grosso. (Saneamento)

3) Processo nº 39126/2023 – Relator: Rodrigo Arruda e Sá&nbsp

Projeto de Lei de autoria do vereador Ricardo Saad (PSDB) que: declara de Utilidade Pública Municipal a Rede Família – Associação de Apoio e Assistência ao Desenvolvimento Social da Comunidade Familiar Integrada de Mato Grosso. (Saneamento)

4) Processo nº 30848/2023 – Relator: Ricardo Saad

Projeto de Lei do vereador Mario Nadaf (PV) que: dá denominação de Praça da Paz Antônio Martins Ortega, à praça localizada entre as Ruas 09, 10, 48, e 49 do Bairro Boa Esperança, nesta Capital. (Aprovado)

5) Processo nº 29181/2023 – Relator: Ricardo Saad

Projeto de Lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que: institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Cuiabá, o “Maio Vermelho – mês de Conscientização sobre Câncer Bucal”. (Aprovado)&nbsp

6) Processo nº 39922/2023 – Relator: Ricardo Saad

Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Fellipe Correa (Cidadania) que: concede Título de Cidadão Cuiabano ao Excelentíssimo senhor Wanderson da Silva Sá. (Aprovado)

7) Processo nº 39939/2023 – Relator: Ricardo Saad&nbsp

Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Fellipe Correa (Cidadania) que: concede Título Honorífico de Cidadão Cuiabano ao Excelentíssimo senhor Marcel Leão. (Aprovado)

8) Processo nº 35148/2023 – Relator: Rodrigo Arruda e Sá

Projeto de Lei de autoria do vereador Dilemário Alencar (Podemos) que: institui a política municipal de incentivo ao jovem empreendedor em Cuiabá. (Aprovado)&nbsp

9) Processo nº 27606/2023 – Relator: Rodrigo Arruda e Sá

Projeto de Lei Substitutivo de autoria do vereador Dilemário Alencar (Podemos) que: Projeto de Lei Substitutivo ao PL 45/2023, processo 2101/2023 que dispõe sobre a implantação de botão de pânico, cercas eletrificadas, portas giratórias com detectores de metais em escolas públicas no município de Cuiabá e dá outras providências. (Aprovado)

10) Processo nº 24952/2023 – Relator: Rodrigo Arruda e Sá

Projeto de Lei de autoria do vereador Kassio Coelho (PRD) que: dispõe sobre o Programa de Residência Médica no município de Cuiabá, disciplina o pagamento de bolsa destinada aos médicos residentes e dá outras providências. (Rejeitado)

O acompanhamento da Comissão pode ser realizada pelo Youtube da Câmara Municipal de Cuiabá, pelo link: https://www.youtube.com/live/Ebozm-AyMis?si=fwZxGCzaG3S7cdTu