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Política

Conselho de Previdência de Mato Grosso debate equilíbrio financeiro do MT Prev

O deputado Carlos Avallone (PSDB) representou a Assembleia Legislativa durante a 24ª reunião ordinária do Conselho de Previdência de Mato Grosso, que aconteceu na manhã de hoje (23) no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Cinco temas foram debatidos durante o encontro: apresentação dos cenários da reforma tributária; esclarecimentos da acerca da ADI n° 1015626-30.2021.8.11.0000 (Ação Direta

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Instalada comissão para acompanhar obras da ferrovia Senador Vicente Vuolo

A Assembleia Legislativa instalou, na tarde desta quarta-feira (22), comissão especial para acompanhamento das obras da Ferrovia Estadual Senador Vicente Vuolo, especialmente do trecho que vai ligar Juscimeira a Cuiabá. Na reunião, também foi realizada eleição para o comando do colegiado. O deputado Júlio Campos foi eleito presidente, enquanto Claudio Ferreira (PL) foi escolhido para

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PLC que padroniza carga horária de servidores civis do estado é retirado de pauta

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (22), os deputados estaduais decidiram tirar de pauta o Projeto de Lei Complementar 56/2023, que dispõe sobre a jornada de trabalho mensal dos servidores públicos civis da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. A matéria, de autoria do Executivo Estadual, passou em

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Assembleia Legislativa recebe do TCE Selo de Qualidade com 95,31% de transparência

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Secretaria de Controle Interno, recebeu do Tribunal de Contas (TCE-MT), nesta quarta-feira (22), o Selo de Qualidade, categoria Diamante, pelo desempenho das ações com índice de 95,31% de transparência.  O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), disse que estar entre as cinco instituições

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Assembleia Legislativa homenageia Flor Ribeirinha

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou na noite de terça-feira (21) sessão especial para homenagear 81 personalidades com moções de aplausos. A iniciativa foi do deputado Beto Dois a Um (PSB), que manifestou reconhecimento público pelos serviços prestados as empresas mantenedoras do grupo artístico Flor Ribeirinha e seus integrantes, com o

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CCJR aprova projetos em benefício de pessoas em uso de assistência médica domiciliar

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 32 matérias durante reunião ordinária na tarde de terça-feira (21). Entre as propostas que receberam parecer favorável estão dois projetos de lei para beneficiar consumidores que utilizem equipamentos de serviço de assistência médica domiciliar (home care). O PL nº 87/2023 prevê a concessão de desconto mínimo

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CFAEO realiza segunda reunião para debater o PLOA 2024 com a equipe da Sefaz

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), realizou a 2ª audiência pública para debater, com a equipe econômica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024). Atualmente, o PLOA foi devolvido ao Executivo para sanar inconsistências

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Tribunal de Contas empossa 57ª Mesa Diretora e sela pacto por Mato Grosso

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) empossou a 57ª Mesa Diretora, que será presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, na manhã desta terça-feira (21), em Cuiabá. O evento reuniu as principais autoridades políticas do Estado em uma cerimônia que o presidente empossado chamou de “reunião de trabalho para selar um pacto pelo

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Em Cáceres, Dia do Rio Paraguai é marcado por manifestações contra Lei do Transporte Zero

Nas primeiras horas da terça-feira (14), mais de 40 embarcações, entre canoas e pequenos barcos a motor, chegaram à cidade de Cáceres para as atividades do Dia do Rio Paraguai. Elas traziam homens e mulheres que dedicaram suas vidas à pesca e veem a profissão ameaçada em razão da Lei n° 12.197/2023, a Lei do

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Deputados votam criação de novos cargos para a Procuradoria Geral de Justiça

Em segunda votação, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, nesta terça-feira (14), durante sessão ordinária, o projeto de lei n° 2.120/2023, da Procuradoria Geral de Justiça, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras de

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