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Política

Em visita à ALMT, presidente da Câmara de Comércio Índia Brasil discute parceria

O presidente da Câmara de Comércio Índia Brasil, Leonardo Ananda Gomes, que visita Mato Grosso com o objetivo de estreitar as relações comerciais entre o estado e o país asiático foi recebido pelo presidente do Parlamento estadual, Eduardo Botelho (União). Os principais temas debatidos foram sobre o potencial mato-grossense enquanto produtor de alimentos e parcerias para

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CFAEO fechou 2023 com 220 atividades realizadas

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) fechou o  ano de 2023 com dez audiências públicas realizadas e seis reuniões, sendo uma de instalação, quatro ordinárias e uma extraordinária, destinadas a deliberações de proposituras que tramitaram no colegiado. Segundo dados do Núcleo Econômico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, das dez audiências,

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Estão abertas inscrições para cursos gratuitos da Escola do Legislativo

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio da Escola do Legislativo, está ofertando 24 cursos gratuitos ao público em geral, nas modalidades presencial e Ensino a Distância (EaD). Na modalidade presencial, são ofertados atualmente 14 cursos. O prazo para se matricular nestes cursos se encerra no final do mês de fevereiro, com exceção dos

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Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nove leis novas em 2023

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu 141 matérias para apreciação no ano passado, das quais nove foram aprovadas pelo Parlamento e sancionadas pelo Governo do Estado, tornando-se leis estaduais. Uma delas, a Lei n° 12.165/2023, proíbe que maternidades particulares cobrem taxa para permitir a

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ALMT realiza audiência pública para debater situação da MT-251, que liga Cuiabá a Chapada

Enfrentando risco de desabamento e com interdições constantes, a rodovia estadual MT-251, principal via que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães (66 km de Cuiabá), é tema de debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O objetivo é buscar soluções para resolver o problema da via e alternativas imediatas para melhorar a mobilidade. A reunião

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Espaço de identificação infantil reabre na próxima semana, após reforma

O espaço de identificação infantil, parte do Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), está temporariamente fechado para reforma e ampliação do local, que atende crianças de 0 a 5 anos na confecção de documentos de identificação. A previsão é que no próximo dia 22 de janeiro os atendimentos já estejam normalizados, uma

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Deputados aprovam projeto do governo que concede RGA de 4,62% para os servidores

Em votação unânime, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, durante sessão ordinária na quinta-feira (11), o Projeto de Lei 25/2024, que trata da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos do Estado, que manteve o índice de 4,62%, o mesmo do IPCA. Esse será o valor que o governo vai pagar

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Deputados aprovam por unanimidade a Lei Orçamentária Anual de 2024

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em Redação Final, de forma unânime, durante sessão ordinária nesta quinta-feira, o Projeto de Lei 2236/2023, mensagem governamental, que estima a receita e fixa a despesa do governo para o exercício de 2024. O projeto recebeu 286 emendas dos deputados estaduais, sendo 258 acatadas pela Comissão de Constituição,

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Com 18 votos favoráveis e quatro contrários, deputados aprovam contas do governo de 2022

Em votação única e secreta, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em sessão ordinária nesta quinta-feira (11), o Ofício 804/2023, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que encaminha as contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2022. As contas do governo Mauro Mendes, com parecer favorável da Comissão de Fiscalização e

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CCJR aprova orçamento de 2024 com 258 emendas acatadas

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024), PL 2236/2023, durante reunião extraordinária realizada na segunda-feira (8), na sala das dependências do Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. De autoria do Poder Executivo e sob relatoria do deputado

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