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Política

Lei do Transporte Zero deve voltar à ALMT para alteração e contemplar pescadores artesanais

Esta em vigor, desde o dia 1º de janeiro de 2024, a Lei 12.197/2023, que alterou a Lei 9.096/2009 e proibiu o transporte, o armazenamento e a comercialização do pescado oriundo da pesca em rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos. Na última semana, porém, o Superior Tribunal Federal (STF) realizou uma audiência

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ALMT realiza solenidade para instalação da 2ª Sessão Legislativa na próxima segunda-feira (5)

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retorna no próximo dia 5 de fevereiro, segunda-feira, às atividades parlamentares. A sessão solene de instalação da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura será às 10h, no Plenário Renê Barbour. O ato de convocação para redesignação da sessão solene foi publicado no Diário Oficial da ALMT, no último dia

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CNH Social vai ajudar população de baixa renda em MT

Entre taxas, aulas e prova, o custo para tirar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Mato Grosso pode ultrapassar três mil reais para cada motorista, uma parte considerável para a população de baixa renda. Diante dessas dificuldades, o Governo do Estado sancionou a Lei nº 12. 286/2023, de autoria do deputado Cláudio Ferreira (PL), que

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CCJR encerrou 2023 com mais de 800 propostas analisadas

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou parecer para mais de 860 proposituras entre fevereiro e dezembro do ano passado. No período, foram analisados projetos de decreto legislativo (3), projetos de resolução (8), propostas de emenda à Constituição (14), projetos de lei (687), projetos de lei complementar (32) e vetos

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Ligeirinho e linhas de ônibus dão acesso à sede da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa promove discussões que envolvem o cidadão mato-grossense e também oferta serviços para a população como a confecção de documento de identidade, atendimentos do Detran, Procon e Defensoria Pública no Espaço Cidadania da Casa de Leis. Por isso, é importante saber como chegar à sede da ALMT no Centro Político e Administrativo da

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Jayme debate investimentos em Várzea Grande e garante apoio à reeleição de Kalil

Novos investimentos e melhorias para Várzea Grande foram debatidos nesta quarta-feira, 24, entre o senador Jayme Campos (União-MT) e o prefeito Kalil Baracat (MDB). No encontro, estavam presentes também os secretários de Governo, Ismael Alves, e de Assuntos Estratégicos, Dito Loro. Na reunião também esteve presente o presidente do União Brasil em Várzea Grande, Juarez

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Espaço Cidadania da ALMT reestabelece agendamento para confecção de RG

O Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa de Mato Grosso retomou os atendimentos para confecção de carteiras de identidade nesta segunda-feira (29). Os interessados nesse tipo de serviço devem procurar o local, presencialmente,  nos dias úteis, para obter uma senha de atendimento. A distribuição será feita no período matutino, a partir das 7h (75 senhas), e

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Presidente da ALMT recebe homenagem do Lions Clube

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), foi homenageado pelo Lions Clube de Mato Grosso, durante evento realizado na noite desta segunda-feira (22), que contou com a presença da presidente de Lions Internacional, Patti Hill. O governador do Distrito LB-4, Márcio Batista de Sales, e o presidente do

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Comissão de Trabalho apreciou 303 proposituras em 2023

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 303 proposituras relacionadas aos temas relativos às suas atribuições durante o ano de 2023. No período, a comissão realizou 8 reuniões, sendo 1 de instalação, 5 ordinárias e 2 extraordinárias. Entre as proposituras analisadas pelos parlamentares que a integram, constam

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Plano emergencial para acesso a Chapada foi debatido em audiência pública na ALMT

Há um mês sob situação de emergência com tráfego de veículos controlados, a rodovia MT-251, principal estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá) tem causado transtorno aos viajantes, mas principalmente para moradores e comerciantes da cidade que reclamam de não terem sido ouvidos pelas autoridades antes da decisão de fechamento

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