Política

A Frente Parlamentar da Segurança Pessoal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso debateu, durante a reunião desta segunda-feira (4), o Projeto de Lei nº 2144/2023, que dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no estado. A proposta é de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), que também coordena

Foto: Karen Malagoli Começa o mês de março e a Superintendência de Integração, Cidadania e Cultura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Assembleia Social) já tem uma agenda cheia voltada para o mês da mulher, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8. A programação já começa na próxima quarta-feira (6), com

A partir do próximo dia 11 de março, pessoas com mais de 18 anos, que residem em Mato Grosso e estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, poderão requerer a isenção de pagamentos de taxas e dos custos com aulas teóricas e práticas para retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O programa

Aprovado em segunda votação em sessão ordinária realizada na última quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 27/2024, que altera a Lei nº 9.096/2009 (Lei da Pesca), será debatido em audiência de conciliação marcada para a próxima terça-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF). Na data, será retomada negociação para tentativa de acordo no âmbito

Em segunda votação, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram durante sessão ordinária nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 27/2024, com sete votos contrários. O PL 27/2024 altera a Lei nº 9.096, de janeiro de 2009, que “Dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”. A mensagem

Centenas pescadores de todo estado lotaram o plenário das deliberações Renê Barbour e o Teatro Zulmira Canavarros para participar da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, para defender mudanças na Lei nº 12.197 de 2023, que proibiu o transporte, o armazenamento e a comercialização do pescado oriundo da pesca em rios de Mato

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) está em estudo para instalação de um novo software que vai permitir interligação de todos os sistemas do Parlamento garantindo ainda mais segurança, agilidade e transparência nos trabalhos parlamentares através de uma parceira com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O novo sistema será

Guilherme Perin, representante da Rumo Logística, fez uma explanação sobre o empreendimento e respondeu aos questionamentos dos parlamentares. Foto: ANGELO VARELA / ALMT Deputados estaduais e representantes da empresa Rumo Logística estiveram reunidos, na segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em busca de um entendimento para o conflito envolvendo a instalação da

A Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite discutiu, em reunião nesta segunda-feira (26), a Lei nº 11.396/2021, que obriga estabelecimentos como restaurantes, padarias e lanchonetes a identificarem de maneira clara o uso de produtos similares a queijo e outros lácteos no preparo de alimentos. Chamados também de análogos, os produtos a que a

A primeira reunião de trabalho de 2024 da Câmara Setorial Temática (CST) em Defesa da Causa Animal, realizada nesta segunda-feira (26), discutiu as principais demandas e ações necessárias para garantir o bem-estar animal, tendo como base os princípios de “Uma Só Saúde”, também conhecida como “Saúde Única”. O conceito é a tradução do termo em