Com a chegada das férias escolares, aumenta o número de viagens com menores, seja em território nacional ou para o exterior. Neste momento, é preciso que pais, mães e responsáveis estejam atentos às regras relativas à documentação, conforme o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Resolução nº 295/2019 do
O governador Mauro Mendes alertou que o texto atual da reforma tributária, que pode ser votado pelo Congresso Nacional nos próximos dias, irá aumentar a burocracia e os impostos aos produtores rurais de Mato Grosso e de todo o país. O alerta foi feito aos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), durante reunião realizada
Uma das casas mais simbólicas do município de Poxoréu (a 254 quilômetros de Cuiabá) foi restaurada pelo Governo de Mato Grosso e entregue à família da dona Joverci Bento da Silva, 73 anos, que vive na cidade desde os tempos áureos da era do diamante. A reforma foi realizada por meio do edital MT Preservar,
Imóvel histórico e cultural de Poxoréu é restaurado pelo Governo de Mato Grosso Leia mais »
A Expedição Araguaia-Xingu, que percorre municípios e comunidades indígenas na oferta de serviços de saúde, justiça e cidadania, é um dos cinco projetos desenvolvidos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, que concorrem este ano a 20ª edição do Prêmio Innovare. O alcance social promovido pela Expedição está entre os principais critérios de avaliação do Innovare,
Projeto ‘Araguaia-Xingu’ de cidadania e inclusão social concorre ao Prêmio Innovare Leia mais »
Os proprietários de veículos com placas final 7 têm até o dia 31 de julho para efetuar o pagamento do licenciamento anual. A taxa para pagamento pode ser emitida pelo site do Detran-MT, na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT Cidadão. Após o pagamento, o cidadão pode emitir o Certificado de Registro e
Licenciamento de veículo com placa final 7 deve ser pago até 31 de julho Leia mais »
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues, avaliou que a solução do Governo de Mato Grosso para o imbróglio que envolvia a concessão da BR-163 é uma inspiração para outros Estados e o Governo Federal. “Essa solução inovadora está inspirando o Governo Federal e a própria ANTT a avançar e
Começou nesta segunda-feira (03.07) a etapa Mato Grosso das Caravanas Participativas do Plano Nacional Juventude Negra Viva, com o apoio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e realizada pelo Ministério da Igualdade Racial. O evento ocorre no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, até esta terça-feira (04), quando serão consolidadas as
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, recepcionou na manhã desta segunda-feira (03) os acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A presidente também participou da aula magna, promovida no auditório Gervásio Leite, e inaugurou a Semana de Acolhimento dos Calouros. A
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) deu início na manhã desta segunda-feira (03.07) ao Encontro Estadual de Atendimento Intersetorial para a População de Rua. O evento segue até quarta-feira (05.07) e é realizado em conjunto com o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação
Setasc promove encontro sobre atendimento à população em situação de rua Leia mais »
O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de julho de 2023 passa a ser R$ 229,76 para fins da cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria Nº 117/2023, da Secretaria de
Poder Judiciário de Mato Grosso Leia mais »