Editais de remoção e promoção são divulgados
EDITAL DE REMOÇÃO Nº 628/2023 – CSMP Fonte: Ministério Público MT – MT
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Mato Grosso
PGJ e Corregedor dispensam confissão formal para a celebração de ANPP
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, e o corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, João Augusto Veras Gadelha, recomendaram aos promotores de Justiça que dispensem a confissão formal e circunstancial do investigado para celebração do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). A mudança de entendimento segue julgados do Superior Tribunal de
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MPMT articula regulamentação da lei do passe livre cultural
Em audiência extrajudicial na tarde desta quinta-feira (13), a 34ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Individual e Coletiva da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência iniciou as tratativas para regulamentação da Lei Municipal nº 6.605/2020, que dispõe sobre o passe livre cultural que garante acesso gratuito em eventos socioculturais às pessoas com deficiência
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Juíza de Rondonópolis destaca articulação entre órgãos no combate ao tráfico de drogas
Titular da 5ª Vara Criminal de Rondonópolis e membro da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas, a juíza Aline Quinto Bissoni é defensora da articulação interinstitucional no combate ao tráfico de drogas, especialmente nos municípios por onde passam as rodovias federais, como é o caso da comarca onde ela atua, pois são essas as rotas utilizadas
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Justiça encerra 3 mil ações de execução fiscal em mais de 80 comarcas graças à cooperação com Estado
Após termo de cooperação técnica firmada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), 3 mil processos executivos fiscais foram encerrados nesta semana, após apresentação do pedido de baixa pelo Estado. Até o momento, foram dois lotes de 1,5 mil ações judiciais cada. Novos lotes serão baixados em breve, totalizando
Etapa estadual dos Jogos Escolares e Jogos Estudantis começa com recorde de inscritos
A etapa individual dos Jogos Escolares e Estudantis de Mato Grosso deste ano, realizada em Várzea Grande (MT), começou nesta quinta-feira (13.07) com expectativa de muitas emoções e com um número recorde de atletas inscritos proporcionado pelos incentivos do Governo de Mato Grosso ao esporte. Em 2023, o total de inscritos foi 72% maior do
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Governador defende escolas militares em MT: “Têm melhores resultados”
O governador Mauro Mendes reforçou que as escolas militares estaduais de Mato Grosso continuarão a funcionar normalmente e defendeu a expansão desse modelo no estado. Em entrevista à Rádio Nova Brasil, de São Paulo (SP), nesta sexta-feira (14.07), Mauro explicou que o estado possui 26 escolas cívico-militares e elas não serão descontinuadas, uma vez que
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Médico que concorre pela chapa 1 do CRMMT teve contas REPROVADAS na AMB
O médico Diogo Leite Sampaio, que encabeça a Chapa 01 na eleição do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRMMT), teve as contas de sua gestão reprovadas pelo Conselho Fiscal enquanto exercia a função de vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB). A reprovação consta em ata da Assembleia Geral Ordinária da AMB, de 22
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MTPrev abre processo seletivo para novos membros do Comitê de Investimento da autarquia
O Mato Grosso Previdência (MTPrev) abriu processo para selecionar novos membros para compor o Comitê de Investimento da autarquia. As vagas são ofertadas para todos os servidores públicos dos Poderes e Órgãos Autônomos que cumprirem os requisitos da Resolução MTPrev 001/2023. As inscrições serão aceitas até às 17h do dia 14 de agosto. Clique aqui
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Conselho Nacional de Justiça abre inscrições para Prêmio Juíza Viviane do Amaral
O Conselho Nacional de Justiça abriu as inscrições das práticas que irão concorrer à terceira edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral. Em homenagem à magistrada morta pelo ex-companheiro em 2020, a premiação busca contemplar experiências ou projetos que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
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