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Mato Grosso

Projeto Saúde Digital de Cáceres concorre ao Prêmio Innovare

Um projeto que garantiu o direito e o acesso à saúde de pessoas privadas de liberdade das unidades prisionais de Cáceres (219 km de Cuiabá) está concorrendo ao 20º Prêmio Innovare. A iniciativa teve início em junho de 2020 e, desde então, recuperandos e recuperandas do município têm acesso aos serviços de telemedicina para acompanhamento

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Inconstitucionalidade da exigência de confissão para proposta de ANPP

Aos 13 de julho do ano corrente emitimos, em conjunto com o douto Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, recomendação aos promotores e promotoras de justiça, com a qual fixamos a tese, em caráter orientativo, portanto, não vinculativo, que dispensem o requisito legal da confissão formal e circunstanciada da prática da infração

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UPA Leblon vai oferecer atendimentos 24 horas de odontologia, exames e UTI para urgência e emergência

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Jardim Leblon, em Cuiabá, passa a atender pacientes nesta sexta-feira (14), a partir das 19 horas, durante 24 horas por dia. A UPA tem capacidade para fazer 10 mil atendimentos ao mês. A nova unidade inaugurada na noite dessa quinta-feira (13.07) é moderna e completa. Serão oferecidas

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Setasc realiza ação de conscientização sobre violência contra a mulher durante 55ª Expoagro

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) promove ação de conscientização sobre violência contra mulher durante a 55ª Expoagro 2023, por meio da Câmara Temática de Defesa da Mulher. A atividade está sendo realizada em parceria com a Política Militar, Polícia Civil, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público de Mato Grosso,

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Academia de Polícia Militar Costa Verde recepciona 34 novos alunos para cursos de formação

A Polícia Militar do Estado de Mato Grosso realizou, na manhã desta sexta-feira (14.07), solenidade alusiva à entrada dos alunos do 22º Curso de Formação de Oficiais (CFO) e do 2º Curso de Adaptação de Oficiais de Saúde (CAOS), na Academia Costa Verde, em Várzea Grande. Ao todo, 29 alunos farão parte da turma do

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Corpo de Bombeiros realiza treinamento para atendimento de ocorrências em cachoeira

Militares da 9ª Companhia Independente Bombeiro Militar (9º CIBM) realizaram, nesta quinta-feira (13.07), treinamento de atuação com resgate de vítimas em cachoeira. A ação faz parte do planejamento anual do Comando Regional Bombeiro Militar II e do plano de instrução continuada, onde cada unidade subordinada deve realizar instruções semanais e treinamentos operacionais ao longo do

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Fórum das Cadeias Produtivas da Agricultura Familiar apresentou experiências de sucesso em MT

A agricultura familiar foi o tema do Fórum das Cadeias Produtivas, na 55ª Exposição Industrial, Comercial e Agropecuária do Estado (Expoagro), que reuniu 150 pessoas entre produtores, gestores e especialistas nas cadeias produtivas da bovinocultura, fruticultura, apicultura, turismo rural e piscicultura. Promovido pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e Secretaria de

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Justiça defere liminar requerida pelo MPMT e suspende Festa do Laço 

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (a 373km de Cuiabá) obteve na Justiça decisão liminar favorável à suspensão da “Festa do Laço”, prevista para ocorrer de hoje (14) até domingo (16). A Ação Civil Pública foi ajuizada contra a Associação do Parque de Exposição do município e o organizador do evento, Carlos Souza

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

Neste fim de semana (15 e 16 de julho), a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro será a plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. Já o desembargador Luiz Ferreira da Silva será o responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas

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Responsabilidade objetiva: Tribunal mantém condenação de município por acidente de criança em creche

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve parcialmente uma decisão do Juízo da 4ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde, que responsabilizou o município pelo acidente de um aluno na creche municipal que frequentava e estipulou o pagamento de indenização no valor de R$

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