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Mato Grosso

Governador de MT sugere que texto contenha “trava” que proíba aumento de impostos

O governador Mauro Mendes sugeriu que o texto da reforma tributária, que deve ser votado pelo Congresso Nacional nos próximos dias, contenha uma trava para proibir o aumento de impostos no curto e médio prazo. A proposta foi feita durante participação no programa Dia de Debate, do site Metrópoles, nesta quarta-feira (05.07). Mauro destacou que

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Judiciário oferece curso de parentalidade a pais e mães envolvidos em ações de família

Visando contribuir com a pacificação social com o uso de ferramentas da Justiça Multiportas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), oferece cursos de parentalidade a pais e mães envolvidos em processos judiciais que tramitam nas Varas de Família.  

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Detran-MT realizou 123 operações de fiscalização de trânsito no primeiro semestre

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) realizou 123 operações de fiscalização de trânsito na Capital e Várzea Grande ¿no primeiro semestre deste ano. Nas ações, foram abordados 2.256 veículos. A infração mais registrada no período foi a de pessoas conduzindo veículos sem o licenciamento do ano corrente, totalizando 716 flagrantes. As operações foram realizadas em

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TCU vê erro em edital e anula concessão de Parque Nacional de Chapada

O Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu o pedido do Governo de Mato Grosso, determinou o cancelamento da concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, e deu 15 dias para a publicação de um novo edital. A decisão foi tomada de forma unânime na tarde desta quarta-feira (05.07). Na prática, a medida determina

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Seciteci promove encontro formativo para gestores das Escolas Técnicas Estaduais

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) realizou, nesta quarta-feira (05.07), a abertura do primeiro Encontro dos Gestores das Escolas Técnicas Estaduais. Dividida em dois dias, a reunião tem como objetivo promover palestras e oficinas para os gestores de todas as escolas técnicas de Mato Grosso. A ação, que acontece na unidade

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Sefaz disponibiliza ementário com orientações sobre ICMS e ITCD

A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz MT), por meio da Adjunta da Receita Pública (Sarp), vai disponibilizar, a partir deste mês de julho, ementários anuais que trazem explicações e orientações sobre normas, leis e regulamentos relacionados à área tributária. O documento é elaborado com todas as respostas dadas para consultas tributárias

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TAC estabelece medidas para evitar e combater mosca dos estábulos

O Ministério  Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D´Oeste, celebrou nesta terça-feira (04) Termo de Ajustamento de Conduta com a Agropecuária Cananova Ltda, estabelecendo várias medidas a serem adotadas para evitar e combater a proliferação da mosca dos estábulos. Na semana passada, peritos do MPMT

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Encontro de Laboratórios de Inovação no TJMT inspira a criação da Política de Linguagem Simples

Mato Grosso está prestes a dar um importante passo em prol da acessibilidade. Inspirados pelo sucesso do Encontro de Laboratórios de Inovação, o E-LAB 65/66, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresentou um projeto de lei (1485/2023) que institui a Política Estadual de Linguagem Simples e de Direito Visual.   Durante o evento, realizado

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Juízes substitutos que participaram de Curso de Formação recebem certificado de especialização

Juízes substitutos de Direito que participaram do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados (Cofi), promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) no período de 8 de fevereiro de 2022 a 7 de fevereiro de 2023, receberão este mês o certificado de conclusão do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Judicial.

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