29/05/2024
Câmara promove aula prática sobre Processo Legislativo para alunos de Direito
Em uma ação de integração com a comunidade acadêmica, a Câmara Municipal de Cuiabá abriu as portas para os alunos do 10º semestre de Direito do Univag, na sexta-feira (24.05). Os estudantes puderam aprender mais sobre processo legislativo e administrativo da Casa com as palestras ministradas pela secretária das Comissões Permanentes da Câmara, Fabiana Orlandi e pelo professor Thiago Veras.
A iniciativa surgiu depois do pedido dos próprios acadêmicos ao presidente da Casa de Leis, Chico 2000 (PL), para a realização de uma audiência pública para debater sobre os direitos dos idosos. Chico foi além e, para atender a propositura dos universitários, sugeriu a palestra sobre o direito administrativo com foco no processo legislativo. 
A iniciativa foi elogiada pelos participantes que ficaram felizes por conhecer mais sobre o parlamento cuiabano. “Recentemente nós fizemos uma ação social junto ao lar dos idosos de Várzea Grande e percebemos a necessidade de discutir políticas para a pessoa idosa. Propusemos uma audiência pública ao presidente da Câmara e ele prontamente nos ofereceu mais que isso, nos convidou a conhecer o processo legislativo”, comentou Éder Azevedo, estudante do 10º semestre. 
A secretária de Comissões Permanentes da Câmara, Fabiana Orlandi, destacou que a iniciativa é muito importante, pois essa interação entre o Poder Legislativo e os futuros profissionais de Direito impactam na vida do cidadão. 
“À medida que os estudantes podem ter um conhecimento jurídico melhor sobre a elaboração da norma jurídica, o processo legislativo, como as leis nascem, também nós temos a capacitação de pessoas como cidadãs. Como é que a vida do cidadão que mora aqui é impactada pelo trabalho dos vereadores? Isso tem tudo a ver com o que é feito aqui”, ressaltou Orlandi.
A coordenadora da Escola do Legislativo, Amanda Fares, explicou que a abertura da Câmara para os alunos é parte de uma iniciativa mais ampla de engajamento comunitário. 
“A Câmara tem aberto as portas para a população, não só pelo projeto Cuiabaninhos, onde as crianças vêm sentir como é o funcionamento do Poder Legislativo, mas tem aqueles que estão terminando a faculdade e também há outras camadas da população. A Câmara de portas abertas é muito importante para mostrar para a população o que é feito aqui e como é que ela pode participar”
O evento contou ainda com a participação do professor Thiago Veras, que complementou a palestra de Fabiana Orlandi abordando o controle judicial sobre os atos legislativos. Ele abordou o controle judicial sobre os atos legislativos e trouxe um panorama geral de como funciona o legislativo e o sistema de freios e contrapesos dos poderes legislativo e judiciário.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT