Câmara discute concessão da Salgadeira e sessão solene de entrega de títulos

13/11/2023

Câmara discute concessão da Salgadeira e sessão solene de entrega de títulos

Mesmo com feriado na quarta-feira (15.11), a Câmara de Cuiabá tem agenda cheia de eventos e debates em prol da população da capital. Uma das pautas é a audiência pública, realizada a pedido do vereador Ricardo Saad (PSDB), que vai discutir a nova concessão do Terminal de Turismo da Salgadeira. O debate está marcado para terça-feira (14.11), às 14h30, no plenário das deliberações.&nbsp

Apesar de ser área do Estado e a atual concessão ter sido suspensa,&nbsp a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e o Sesc deve assumir o terminal turístico a partir de janeiro.&nbsp

Saad lembra ainda que a Lei 10.730 de 27 de julho de 2018 estabelece que o debate por meio de audiência pública deve ser realizado. Contudo, a audiência vai ocorrer meses depois da assinatura do TAC.&nbsp

Também no dia 14 de novembro está marcada a sessão ordinária semanal, a partir das 9 horas. A outra sessão plenária também deve ser realizada na quinta-feira (16.11), no mesmo horário.&nbsp

Na quinta-feira (16.11), a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) presidirá uma sessão solene para a entrega de títulos e moções em homenagem aos proprietários de academia em Cuiabá.